Justiça quebra sigilo da Borghi e produtoras

Felipe Turlao
10 de abril de 2015 - 4h01

O juiz federal Sergio Moro, que lidera as investigações da operação Lava Jato, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Borghi/Lowe, no período entre janeiro de 2009 e março de 2015, e expediu mandado de busca e apreensão na sede da agência em São Paulo e na filial de Brasília.

A agência é acusada de pagamento de propinas ao ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR) através de irregularidades em contratos de publicidade com a Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde.

A Justiça determinou também a quebra de sigilo bancário e fiscal das produtoras Conspiração Filmes, Sagaz Filmes e Zulu Filmes, além das produtoras de som E-noise e Attak (citada como “Luiz Portela”, seu proprietário). Caberá ao Ministério Público Federal juntar ao processo o resultado das quebras tão logo os bancos as encaminhem.

O pedido da Justiça afirma que há provas de que as produtoras de som e vídeo citadas realizaram depósitos em contas controladas por André Vargas, com envolvimento da Borghi/Lowe. O dinheiro consistia em comissão de bonificação por volume (BV) que deveria retornar à agência, mas, nesse caso, foi pago às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e irmãos. Segundo apuração da Polícia Federal, a bonificação era de 10%.

O juiz não vislumbra, em princípio, responsabilidade das cinco produtoras. As fornecedoras alegam que os pagamentos foram feitos seguindo orientações da Borghi/Lowe. 

No pedido de busca e apreensão que deflagrou a 11º fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira, 10, Moro afirma que as fornecedoras “não necessariamente tenham se envolvido de forma intencional nos crimes”. Entretanto, a quebra do sigilo é necessária para se identificar o fluxo do dinheiro e se houve pagamento para outras beneficiárias indevidas, a fim de se produzir a prova.

Outra empresa com sigilo quebrado é a BH Serviços, de propriedade de Ricardo Hoffmann, ex-vice-presidente da Borghi/Lowe, preso na manhã desta sexta-feira, 10, sob a justificativa de que “o mesmo esquema pode ter sido ali reproduzido”.

Borghi, clientes e produtoras se posicionam

A Borghi/Lowe enviou um comunicado na tarde desta sexta-feira, 10, se posicionando sobre o caso. "Hoje, um juiz federal emitiu uma ordem judicial para coletar informações nos escritórios da BorghiLowe em conexão com a investigação conhecida como operação “Lava Jato”. Entendemos que as autoridades estão buscando informações quanto a um ex-funcionário. A empresa cooperou ativamente atendendo a ordem judicial e continuará a fazê-lo".

As produtoras se posicionaram à Justiça sobre os fatos. “A Conspiração esclarece que os pagamentos feitos às empresas Limiar e LSI, nos períodos referidos no termo, trataram-se de pagamentos para liquidar créditos da agência Borghi/Lowe, por bonificação por volume a ela devida no mesmo período, tendo tais pagamentos sido feitos para tais empresas segundo as expressas instruções de pagamentos dadas pela agência”, posicionou-se a produtora.

A E-Noise diz que não teve nenhum contato com a empresa LSI, “a qual foi simplesmente indicada pela agência como razão social para faturamento de supervisão e planejamento prestado pela mesma em campanhas nas quais fomos fornecedoras de áudio”.

Consultada por Meio & Mensagem, a Sagaz afirma que “os pagamentos feitos para liquidar com créditos da Borghi/Lowe por bonificação por volume foram feitos às empresas Limiar e LSI, por indicação da própria agência contratante, cujos documentos foram apresentados aos órgãos competentes".

A Caixa Econômica Federal informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados pela Lava Jato. O Ministério da Saúde diz que "os contratos para a realização de campanhas cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação".

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