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Cade reavalia fusão entre Nestlé e Garoto

Órgão reconhece a necessidade de rever o processo e pode fazer um novo julgamento

Janaina Langsdorff| »

24 de Agosto de 2011 16:33

Mercado de chocolates é liderado pela Nestlé
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Mercado de chocolates é liderado pela Nestlé Crédito: SXC

A compra da Garoto pela Nestlé foi vetada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2004. Sete anos depois, o órgão antitruste reconhece a necessidade de reavaliar o processo, que chegou a ter 75 volumes, e finalmente definir a situação das empresas. Deve recorrer ao STF ou fazer um novo julgamento. A decisão depende de um recurso da Nestlé no TRF de Brasília, que será avaliado em setembro.

Mesmo que o TRF aprove a realização de um novo julgamento, o Cade ainda terá que refazer as projeções inicialmente calculadas a fim de confirmar se a liderança da Nestlé ainda permanece como uma ameaça à competitividade do setor. Segundo o órgão, a aquisição da Garoto elevou a participação de mercado da Nestlé para 58% em 2004. Somente a Kraft Foods, detentora da marca Lacta, poderia disputar o setor em igualdade. Já a Nestlé, afirmava que a representatividade seria de 47%.

Hoje, a Nestlé reivindica a aprovação integral da compra da Garoto ancorada no argumento de que os 60 dias previstos na Lei Antitruste para a definição sobre fusões e aquisições teria expirado. Para manter a competição do setor, o Cade, por sua vez, considera fundamental que a Garoto seja vendida para um concorrente que detenha menos de 20% de market share do mercado brasileiro de chocolates.

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