Plano de banda larga chega neste semestre

Meio & Mensagem
10 de fevereiro de 2015 - 3h02

Ao abrir o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília nesta terça-feira, 10, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, prometeu ainda para o primeiro semestre a divulgação do plano de expansão da banda larga. Além disso, afirmou que o tema pode ser definido como “serviço público”, nas discussões sobre concessão de telefonia fixa, para que seja garantido “o direito à comunicação dos cidadãos e cidadãs”.

Com o plano de expansão da banda larga, o poder público pretende que seja garantido o acesso à internet a todos os brasileiros, com preço acessível. O caminho para atingir essa meta seria o das parcerias entre setores público e privado, com este último recebendo incentivos para investir não apenas nas áreas de grande rentabilidade, mas também nas de menor retorno. Por parte do governo, Berzoini garantiu que haverá recursos orçamentários e a possibilidade de ampliação desses recursos.

Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a banda larga não precisa ser considerada um serviço público, como a telefonia fixa. Para ele, o serviço pode ter metas de qualidade e massificação equivalentes às da telefonia móvel, em que as empresas também são obrigadas a prestar serviço em áreas com menor rentabilidade.

Segundo o executivo, já foi dado o pontapé inicial para que o contrato de concessão de telefonia fixa seja revisto, mas será preciso mudança na legislação e envio de uma proposta ao Congresso, de modo que haja segurança jurídica aos futuros investimentos.