AT&T e Time Warner: decisão sobre fusão no Brasil é adiada

Sergio Damasceno Silva
29 de agosto de 2017 - 15h43

Apenas o Brasil, o Chile e os Estados Unidos não aprovaram a fusão entre AT&T e Time Warner (Crédito: Toby Jorrin/Getty Images)

Aprovada pela União Europeia e sem a interferência da agência reguladora norte-americana (FCC), a aquisição da Time Warner pela AT&T, por US$ 85,4 bilhões, em outubro do ano passado, acaba de ser aprovada também pelas autoridades mexicanas. O que as empresas talvez não esperavam é que as entidades regulatórias brasileiras fossem ser tão duras na queda e opor tantos obstáculos à fusão entre ambas as empresas. O problema é que a Time Warner, no Brasil, detém o controle das programadoras Turner e HBO e também é acionista controladora da DirecTV, que controla a Sky brasileira. A sobreposição de controles (do conteúdo de programação por distribuidores de TV paga) não é permitida pela legislação brasileira.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomenda, portanto, impugnação à união de AT&T e Time Warner em solo brasileiro porque representaria um alto risco para a concorrência. Antes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia proposto mudanças nos termos de aquisição. Segundo o regulador de telecomunicações, isso evitaria o impacto negativo da transação sobre o mercado de televisão paga. Da forma como estão atualmente, e conforme sinalizado pelo Cade, os termos da fusão serão rejeitados, a menos que as empresas concordem com mudanças que podem, inclusive, abranger a vendas de ativos.

O próximo capítulo dessa novela está previsto para ir ao ar no dia 22 de novembro. É a data que o Cade tem (prorrogável por mais 90 dias, ou 22 de fevereiro de 2018), por meio de colegiado de conselheiros, para emitir uma decisão final sobre a fusão.

O comunicado da AT&T sobre a decisão do Cade é bastante sucinto: “AT&T e Time Warner trabalharão com Cade para esclarecer quaisquer problemas que possam ter para chegar prontamente a uma resolução final sobre o assunto”. Até o momento, a aquisição da AT&T pela Time Warner recebeu a aprovação de órgãos reguladores em 16 países. Os únicos países em que a fusão ainda está em suspenso são o Brasil, o Chile e a sede de ambas, os Estados Unidos.