A internet brasileira foi considerada “parcialmente livre” em estudo realizado pela Freedom House. Os obstáculos à liberdade no País incluem os bloqueios periódicos ao Whatsapp, condenações por injúrias e difamação a candidatos políticos e dificuldades de acesso por toda população.
Crédito: Pexel
Chamada Freedom on the Net, a pesquisa considerou dados de 65 países e avaliou três categorias: obstáculos ao acesso, limites de conteúdo e violação aos direitos do usuário.
O Brasil está em 33º no ranking mundial. Para Leandro Bissoli, advogado especialista em direito digital da Peck Advogados, isso é uma boa colocação. Momentos como o Marco Civil e a não intervenção estatal na opinião pública durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ajudaram para o resultado.
Apesar disso, desde 2015, o país caiu quatro posições no ranking, em grande parte por conta dos bloqueios ao principal aplicativo de mensagens instantâneas – o WhatsApp – por parte do judiciário brasileiro. No meio deste ano, o STF determinou que essa prática era desproporcional e trazia danos à população.
Outro motivo da queda brasileira são as condenações feitas a usuários por injúrias e difamação. Nesse caso há uma divergência de opiniões. Bissoli acredita que isso tenha mais a ver com uma interpretação estadunidense sobre o que seria liberdade. Para ele, “o direito de preservação da imagem é constitucional”.
Dificuldade de acesso
Um dos problemas vistos pela organização é a dificuldade de acesso à internet pela população brasileira. Aqui, segundo o estudo, o mercado de telecomunicações é altamente concentrado, o que dificulta a entrada de outros players que trariam mais competitividade ao setor.
O estudo também indica que a infraestrutura não é homogênea em todas as partes do território nacional. Segundo o estudo, as variações geográficas representam dificuldades para o barateamento de banda larga.
E 2018?
Enquanto os Estados Unidos vivem a crise de imagem do governo Trump por conta do papel do chefe de Estado russo na decisão das eleições de 2016, o Brasil se prepara para enfrentar seu próprio pleito para o cargo. Há menos de um ano das eleições presidenciais brasileiras, o Freedom on the Internet descobriu que cerca de 30 governos influem na opinião pública via bots ou trols nas redes sociais.
No caso brasileiro, não há nenhuma indicação que o governo utilize essas ferramentas para enviesar o debate. Apesar disso, a ameaça externa está presente. “A eleição será bem turbulenta por conta das redes sociais”, afirma Bissoli. A prática não é novidade, tendo em vista que os EUA e a extinta URSS fizeram parte ativa de diversas deposições de governo para aumentar seu poder global, inclusive no golpe civil-militar de 64.
