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AT&T e Time Warner: fusão é aprovada nos Estados Unidos

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AT&T e Time Warner: fusão é aprovada nos Estados Unidos

Decisão, resolvida por juiz federal, derruba tese do Departamento de Justiça de que a união entre ambas prejudica os consumidores norte-americanos

Sergio Damasceno Silva
13 de junho de 2018 - 11h48

Fusão contraria posicionamento do Departamento de Justiça americano sobre concentração de mercados (Crédito: Toby Jorrin Stringer_Getty Images)

A aquisição da Time Warner pela AT&T, no valor de US$ 85,4 bilhões, foi aprovada por um juiz federal norte-americano nesta terça-feira, 12, a despeito da recomendação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de que a fusão entre ambas prejudica os consumidores. Segundo o jornal The New York Times, a decisão desse juiz pode desencadear uma onda de aquisições corporativas similares.

Segundo o despacho do juiz, o argumento do Departamento de Justiça de que a fusão da tele com a empresa de mídia significaria menos opções aos consumidores e preços mais altos para os serviços de TV e internet não ficou provado. A união entre ambas deve criar uma central de mídia e telecomunicações e, entre o acervo, estão títulos como “Game of Thrones”, por exemplo, da HBO (que é da Time Warner). No Brasil, a fusão foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em outubro do ano passado, condicionada ao cumprimento de obrigações que eliminem riscos de exclusão e discriminação de concorrentes nos mercados de programação e operação de TV por assinatura. A Time Warner, no País, controlar as programadoras Turner e HBO e também ser acionista controladora da DirecTV, que controla a Sky brasileira. A sobreposição de controles (do conteúdo de programação por distribuidores de TV paga) não é permitida pela legislação brasileira. Com a decisão do Cade, muito provavelmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá que se reposicionar sobre o assunto.

O ato de concentração, no mercado brasileiro, resultará basicamente em uma relação vertical entre as atividades de licenciamento de canais para operadoras de TV por assinatura do Grupo Time Warner (programadora), de um lado, e os serviços de TV por assinatura via satélite prestados pela operadora Sky Brasil (empacotamento e distribuição), empresa controlada pelo Grupo AT&T, de outro. A Time Warner (controladora da Turner, HBO e Warner) tem elevado poder no mercado de programação e licenciamento de canais e conteúdo no País, segundo o relator do julgamento. Já o mercado nacional de operação de TV por assinatura representa praticamente um duopólio, com a Sky e a concorrente Telecom Americas (controladora da Net), ambas com cerca de 80% do número de assinaturas. Em março deste ano, a AT&T encaminhou pedido de oferta pública de ações (IPO) à SEC (correspondente à CVM brasileira), por meio da Vrio, nova empresa que foi constituída para abranger a divisão da operadora americana na América Latina (ou a DirecTV Latin America). O objetivo era captar cerca de US$ 100 milhões. Os ativos da DirecTV Latin America (Vrio) estão avaliados em US$ 10 bilhões. Uma das intenções da IPO era obter recursos pagar parte da dívida contraída com a aquisição da Time Warner.

Ainda conforme o New York Times, executivos de mídia norte-americanos avaliam que que a criação e a distribuição de conteúdo deverão, cada vez mais, ser casadas para sobreviver contra empresas de tecnologia como a Amazon e a Netflix. Essas empresas começaram a produzir seus próprios programas nos últimos anos, investem bilhões de dólares por ano em programação original e os usuários podem transmitir o vídeo em aplicativos em residências e dispositivos móveis, o que representa uma pressão sobre as empresas de mídia tradicionais.

No final das contas, a decisão é um grande revés para o Departamento de Justiça, cuja decisão de processar a fusão rompeu com a convenção. Ofertas como esta, em que as duas empresas estão em setores relacionados, mas não produzem produtos concorrentes, geralmente são aprovadas pelos reguladores federais.

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