Parlamento do Reino Unido quer regulamentar o Facebook

Renato Rogenski
18 de fevereiro de 2019 - 12h07

Facebook afirma estar aberto para regulamentação (Crédito da imagem: Glen Carrie/ Unsplash)

O Comitê de Digital, Cultura, Mídia e Esporte do parlamento britânico propôs a criação de um orgão regulador independente e um código compulsório de ética para empresas de mídia social. A proposta foi revelada em um relatório criado pelos parlamentares. De acordo com o documento, as companhias do segmento “não podem se esconder atrás da alegação de serem apenas uma ‘plataforma’ e afirmar que não têm responsabilidade nenhuma em regular o conteúdo de seus sites”.

Para o parlamento, as empresas de tecnologia têm se mostrado ineficazes em banir conteúdos prejudiciais para a sociedade em sua plataforma, incluindo desinformação, influências externas em eleições e fake news. Também pesa neste contexto a própria questão da proteção de dados pessoais. Vale lembrar que, em 2018, a rede social foi multada em 500 mil libras por falhar na tentativa de não permitir que a empresa de consultoria política Cambridge Analytica obtivesse dados dos usuários.

O relatório ainda mostra uma certa insatisfação com o CEO do Facebook, acusando-o de “mostrar desprezo” ao comitê, já que sequer compareceu a uma audiência de legisladores internacionais em novembro de 2018. “Mesmo que Mark Zuckerberg não acredite que ele seja responsável perante o Parlamento do Reino Unido, ele é para os bilhões de usuários do Facebook em todo o mundo”, disse o presidente do DCMS, Damian Collins MP, em um comunicado para a imprensa.

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Na prática, o regulador deve ter poderes legais, como a capacidade de multar essas empresas, caso elas não tomem as devidas providências em situações de conteúdo nocivo ou ilegal em suas plataformas.

Por meio de um comunicado oficial, o gerente de políticas públicas do Facebook, Karim Palant, afirmou que a empresa está aberta a uma regulamentação e apoia a recomendação do comitê para a reforma da lei eleitoral. “Também apoiamos uma legislação de privacidade eficaz que mantenha as empresas em padrões elevados no uso de dados e transparência para os usuários”, disse o executivo.

Se no Reino Unido a companhia enfrenta este aperto do parlamento, nos Estados Undos a rede social negocia uma multa bilionária com a Comissão Federal do Comércio (FTC) por violações de privacidade. A informação foi revelada na semana passada pelo jornal Washington Post.

Imagem de topo: Tim Bennett/ Unsplash