Câmara aprova ISS sobre web; IAB se movimenta

Meio & Mensagem
19 de abril de 2012 - 12h52

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, dia 18, o Projeto de Lei Complementar 230/04, de autoria do deputado Antonio Carlos Thame (PSDB-SP), que inclui a veiculação publicitária na internet e em outdoors na lista de atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços (ISS). O ISS é um imposto municipal que pode ser fixado em valores que vão de 2% a 5%. Se calculado sobre o faturamento publicitário de 2011, segundo os dados do Projeto Inter-Meios, do Meio & Mensagem, a taxação teria um impacto de aproximadamente R$ 95 milhões, dos quais R$ 72,75 mi nos meios digitais e R$ 21,9 mi em outdoor. Projetado o crescimento do investimento publicitário em digital de acordo com a média dos últimos anos, a tributação pode passar de R$ 100 milhões.

Durante a tramitação do projeto – que foi apresentado em 2004 – foram excluídos os meios livros, jornais, periódicos, rádio e televisão da cobrança. Essa alteração foi proposta pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI), relator da Comissão de Finanças e Tributação. A tributação será paga, de acordo com o projeto, pelas agências de propaganda ou pelas empresas de mídia exterior. Durante a discussão na Comissão de Finanças, também houve a exclusão dos serviços de publicidade digital, mas ela foi retirada das exceções.

Resposta

IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) deve se reunir na semana que vem para elaborar um plano de ação contra a cobrança, relata Ari Meneghini, diretor executivo do IAB Brasil, enquanto o projeto vai à votação no Senado e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. “O IAB Brasil vai agir, achamos estranha essa cobrança e vamos ter uma reunião só para decidir isso”, conta Meneghini. “Vamos entender melhor as consequências dessa tributação e saber se isso vai impactar muito no negócio, mas é um dinheiro grande”, diz.