Ministro propõe agência para regular a mídia

Em entrevista à Folha, o recém-empossado ao ministério das Comunicações, André Figueiredo (PDT), defende um conteúdo livre, mas sem a concentração de meios

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Meio & Mensagem
27 de outubro de 2015 - 11h46

O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), empossado em 6 de outubro, reacendeu a discussão em torno da regulação da mídia, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira, 27.

Figueiredo defendeu a regulamentação da mídia e a criação de uma agência reguladora. Ele ressaltou que não cabe ao governo controlar o conteúdo, mas disse se opor à concentração de meios na mão de poucos grupos ou famílias. "Quando um setor está concentrado em forma de monopólio, a gente não pode dizer que é livre", conclui.

Questionado sobre eventuais exageros dos veículos de comunicação, Figueiredo falou sobre limites. “Colocar a honra de uma pessoa na lama e, depois, vir bem pequenininho um "erramos". Mas aí não cabe ao Ministério regular. Tem que ser submetido à Justiça. Temos que aperfeiçoar o arcabouço legislativo, através de uma revisão da Lei Geral das Comunicações, por exemplo”

Em relação à criação de uma agência estatal, Figueiredo disse que vai buscar referências em outros países. “Em boa parte dos países desenvolvidos existem critérios. O problema é que, no Brasil, se estigmatizou qualquer proposta de regulamentar as comunicações com um rótulo: ‘querem cercear a liberdade de imprensa, interferir em conteúdo’. De forma alguma. É dar mais liberdade ao setor. Quando um setor está concentrado em forma de monopólio, a gente não pode dizer que é livre.”

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