Audiovisual ganha interlocução no governo

Meio & Mensagem
30 de outubro de 2015 - 3h11

O setor audiovisual, que reúne as produtoras de som e filme, ganhou, nesta sexta-feira, 30, uma Frente Parlamentar Mista que vai apoiar seus interesses em Brasília.

A Frente reúne as cinco principais entidades: Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPITV), Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO), Associação Brasileira das Produtoras de Fonogramas Publicitários(APROSOM), Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP), e será presidida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB) tendo como secretária a deputada Bruna Furlan (PSDB).

“É uma conquista importante para o setor e só foi possível pelo apoio político que recebemos na Câmara e no Senado. Eles entenderam a importância do audiovisual e a necessidade dessa interlocução”, disse Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na cerimônia de inauguração da Frente que aconteceu no Museu da Imagem e do Som (MIS), na manhã desta sexta-feira, 30.

Dentre os principais objetivos da Frente estão o debate do desenvolvimento e crescimento sustentável da indústria do audiovisual e a aprimoração das leis para o setor. “A perspectiva é que tenhamos uma agenda dinâmica. O principal objetivo é ampliar as conquistas de um setor tão importante para nossa economia”, disse Orlando Silva.

De acordo com Rangel, da Ancine, a Frente dá continuidade às conquistas do setor na última década. “Tivemos a lei que criou o Fundo do Setor Audiovisual e foi a base de muitas conquistas. Em 2007, aprovamos um marco regulatório moderno e que colocou o Brasil como referência internacional. Agora, temos a oportunidade de monitorar, garantir e dar seguimento a esses avanços”, concluiu.

As principais ações na pauta da Frente Parlamentar Mista do Audiovisual previstas até 2018:

– Acelerar a tramitação dos projetos de revisão da Lei de Direitos Autorais
– Revisar a Lei 6.533/78 que regulamenta a profissão de artista e técnicos
– Defender a inclusão de cotas de produção nacional para segmentos além da TV paga
– Desonerar a aquisição de equipamentos para o setor
– Impulsionar o Projeto de Lei da Regionalização
– Monitorar e garantir a destinação de recursos do Fundo do Setor Audiovisual (FSA)
– Ampliar a quantidade de salas de exibição no país
– Reforçar a importância do Conselho Superior de Cinema
– Ampliar acordos de coprodução internacional