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Antitruste europeu determina multa recorde ao Google

No valor de US$ 5,1 bilhões, reguladores afirmam que empresa é desleal com concorrência em contratos envolvendo Android


18 de julho de 2018 - 9h36

Nesta quarta-feira, autoridades antitruste da Europa protocolaram uma multa de US$ 5,1 bilhões ao Google, por consideraram abusiva sua dominância no mercado de smartphones. O valor é considerado uma penalidade recorde no histórico do departamento, superando os US$ 2,8 bilhões aplicados ano passado contra a mesma empresa, daquela vez questionando o favorecimento de serviços próprios em seus mecanismos de buscas (veja a seguir tuíte oficial do departamento europeu sobre a decisão).

 

Segundo reportagem do New York Times, as autoridades europeias acusam o Google de favorecer serviços próprios, como a barra de busca e o navegador Chrome, ao colocarem essas ferramentas como padrão nos contratos com fabricantes de celulares para utilizarem o sistema operacional Android. Essas condições seriam inadequadas para a livre concorrência, segundo a decisão.

“Tais práticas estão negando as chances de rivais inovarem e competirem no mesmo mérito”, afirmou ao jornal Margrethe Vestager, chefe do departamento antitruste da União Europeia. As autoridades ofereceram ao Google 90 dias para encerrar essas práticas antes da aplicação das penalidades, mas a empresa afirmou que pretende recorrer.

O imbróglio vem à reboque de longo debate envolvendo maior regulação sobre a economia digital no que diz respeito a diversas questões como transparência, gestão de dados, privacidade e controle de mensagens de ódio e conteúdo enganoso. Um dos capítulos mais recentes foi a General Data Protection Regulation, que passou a vigorar no continente em maio. No Brasil, o Congresso aprovou recentemente a Lei Geral de Dados, de cunho semelhante.

Na Europa, denúncias contra o abuso na regulação de dados do Facebook e da Alphabet — empresa-mãe do Google — já somam multas superiores a US$ 9,3 bilhões. Ambas companhias e outras empresas de tecnologia afirmam que têm trabalho intensamente para realizar adaptações tendo em vista as novas regulações.

 

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