LEI DAS FAKE NEWS
Entidades pedem à Câmara valorização do jornalismo
Coalizão formada por 27 entidades representativas do setor de comunicação pede apoio em projeto de lei contra as fake news
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senado
Digital
Câmara mantém adiamento de penalidades da LGPD
Substitutivo do Projeto de Lei 1179/20 aprovado, no entanto, retirou o adiamento da vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados. Matéria volta ao Senado
Regulamentação
Governo adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021
Senado já havia proposto a prorrogação da Lei para janeiro do próximo ano; nova medida visa dar mais tempo de adaptação às empresas
INDÚSTRIA
CCJ do Senado aprova restrições ao mercado tabagista
Medidas incluem proibição de comunicação no PDV e multa para quem fumar com menor de idade dentro de um veículo
REGULAMENTAÇÃO
Autoridade Nacional de Dados espera sanção presidencial
Medida Provisória que cria entidade foi aprovada nas duas casas do legislativo
Privacidade
Câmara aprova criação de Autoridade Nacional de Dados
MP que determina estruturação da ANPD segue agora para análise e aprovação do Senado
Câmara aprova rádio FM obrigatório em smartphones
Projeto, de autoria do deputado federal do Paraná Sandro Alex, segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e votação no Senado
Senado aprova reestruturação da EBC
Medida Provisória, que seguirá para a sanção do presidente Michel Temer, extingue o Conselho Curador e cria o Comitê Editorial e de Programação
Política
Entenda como o “tchau, querida!” ganhou as redes
Termo surgiu após a divulgação dos grampos telefônicos de Lula e Dilma e está nos trending topics além de ter virado inspiração para vários memes