Fast food
Senado debate casos de Mequi e BK e promete atenção à publicidade
Comissão de Fiscalização e Controle de Defesa do Consumidor analisou os episódios das marcas e prometeu fiscalização à mensagens que possam induzir o consumidor ao erro
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senado federal
Futebol
Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Mandante
Pela nova regra, clubes detentores dos direitos de arena ganham a permissão de negociar as transmissões das partidas
Esportes
Senado aprova “lei do mandante” para as transmissões de futebol
Texto, que confere ao clube mandante o direito de negociar isoladamente as exibições dos jogos, depende, agora, da sanção presidencial
Privacidade
Com sanção presidencial, LGPD entra em vigor no Brasil
Lei determina que as empresas peçam o consentimento dos usuários e informem a finalidade do armazenamento e utilização de suas informações pessoais
Dados
LGPD: o que muda com a entrada da Lei em vigor
Empresas terão de se adequar às novas determinações de coleta e armazenamento de informações; punições, no entanto, só serão aplicadas em 2021
Legislação
Senado aprova vigência imediata da LGPD
Senadores derrubam artigo que adiava a entrada em vigor para o início de 2021; LGPD vigora a partir desta quinta-feira, 27