Prefeitura de SP veta publicidade em bancas

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Prefeitura de SP veta publicidade em bancas

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta quinta-feira, 4


4 de fevereiro de 2016 - 3h34

As bancas de jornais e revistas de São Paulo estão proibidas de exibir publicidade. O Projeto de Lei nº 220/14, sobre a exploração remunerada desses espaços e aprovado pela Câmara em dezembro de 2015, foi vetado pela prefeitura de São Paulo, em decisão publicada no Diário Oficial da Cidade nesta quinta-feira, 4.

O veto tem como base a Lei da Cidade Limpa, que combate todas as formas de poluição, inclusive a visual, mas não inclui a publicidade exibida nos mobiliários urbanos de uso e utilidade pública que atendam o interesse coletivo.

A justificativa da decisão é que “a iniciativa acaba por privilegiar o interesse de um segmento da sociedade em detrimento do interesse coletivo, contrariando, desse modo, princípios e diretrizes contidos no arcabouço legal do Município”

Na publicação, o prefeito Fernando Haddad se comprometeu a criar um grupo de trabalho para sugerir uma proposta de reformulação “podendo inclusive sugerir a exploração de formas de publicidade mediante contrapartidas mais robustas e que revertam em maiores benefícios à sociedade”.

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