Proteste endossa pressão contra operadoras

Bárbara Sacchitiello
9 de junho de 2017 - 16h54

A Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – endossou a denúncia feita pelo Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) à Anatel a respeito da postura das operadoras de TV por assinatura em relação à interrupção das transmissões dos sinais de Record, SBT e RedeTV.

Na visão da Proteste – que segue a mesma interpretação do Inadec – Net, Sky e OiTV devem abater das mensalidades dos planos de TV paga os valores referentes aos três canais que deixaram de compor os pacotes. “Inicialmente, recebemos diversas reclamações aleatórias de vários clientes que pleiteavam desconto ou reposição de outros canais no lugar dos do que foram retirados. Fizemos diversas notificações extraoficiais às operadoras e não tivemos nenhuma resposta satisfatória”, conta Lívia Coelho, advogada do Proteste.

Após essa fase, a Proteste fez uma notificação coletiva em nome dos consumidores para exibir uma nova postura por parte das operadoras. O órgão também apoiou o pedido do Inadec à Anatel e pediu para ingressar no processo, como parte interessada.

Desde quando o sinal dos canais foi tirado da grade das operadoras por decisão a Simba Content, em 31 de maio deste ano, a Proteste vem procurando alertar os consumidores acerca de seus direitos. Em um vídeo postado em seu perfil oficial no Facebook e Twitter, a Associação ressalta aos assinantes que, na ausência dos canais, as operadoras devem abater o valor do plano mensal ou, então, oferecer outra contrapartida em forma de conteúdo televisivo. A questão também é alvo de análise do Ministério Público e segue na pauta da Anatel.

A advogada da Proteste afirma que a postura da Associação é fundamentada em vários artigos do código do consumidor. “Estamos cientes de que, nessa situação, os assinantes estão sendo prejudicados e as operadoras estão deixando de cumprir o código”, reforça.

De acordo com apurações da reportagem, apesar da pressão das associações, as operadoras não julgam que estão descumprindo os acordos contratuais com seus assinantes. Essa interpretação é apoiada na convicção de que as operadoras comercializam, nos pacotes, os canais pagos e que, por fazerem parte da grade aberta, SBT, Record e RedeTV não estariam incluídos no serviço que os consumidores pagam mensalmente.

Apoio ao governo
Nessa semana, a Simba Content esteve envolvida em outra polêmica. Notícia publicada no site Teletime afirma que a joint venture teria procurado o ministro Wellington Moreira Franco, da secretaria geral da presidência, para pedir a interferência do governo na Anatel para a imposição às operadoras do desconto na mensalidade dos assinantes. Em contrapartida, as emissoras que compõem a Simba teriam oferecido apoio editorial ao governo. Como resposta, a assessoria de imprensa da Simba Content divulgou nota argumentando que “a informação é absurda e totalmente improcedente.”