TCU: Ancine terá 14 meses para fazer ajustes

Teresa Levin
30 de abril de 2019 - 18h33

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu para a Agência Nacional do Cinema (Ancine) o prazo de 14 meses para que ela mude a forma como hoje presta contas dos projetos que recebem seus incentivos na  indústria do audiovisual. De acordo com a determinação, a Ancine terá dois meses para mostrar como implementará as mudanças e outros 12 meses para colocá-las em prática. As informações foram antecipadas na tarde desta terça-feira, 30, pela Folha de S.Paulo. Procurada pela reportagem, a Ancine disse que não irá se pronunciar até ser comunicada oficialmente pelo TCU.

O processo que corre no tribunal impacta diretamente a produção audiovisual brasileira. O primeiro acórdão do TCU questionando a forma como opera a Ancine foi em maio do ano passado e, desde então, a agência vem investindo em um plano de ação para aperfeiçoar sua estrutura e atender às demandas, informou Christian de Castro, diretor-presidente da Ancine, na sexta-feira, 26 de abril, no último dia do Rio2C. Em sua participação em um dos painéis do evento, ele explicou o que vem realizando. O encontro era esperado pelo segmento pois a Ancine suspendeu, em 18 de abril, a oficialização de novos contratos e novos repasses para projetos do audiovisual.

Ao mesmo tempo em que o processo corria no TCU, a decisão da Ancine de paralisar novos investimentos  causou uma movimentação de diversas entidades da indústria do audiovisual que se uniram com o intuito de levar ao tribunal dados sobre o funcionamento do setor e sobre sua importância para a economia do País. Essa mobilização, envolvendo entidades como a Brasil Audiovisual Independente (Bravi), também se consolidou no Rio2C. Castro antecipou que a expectativa era de que a suspensão dos repasses caísse nesta terça-feira, 30. Até o fechamento dessa reportagem, a Ancine não se posicionou sobre a nova decisão do TCU ou se manteria a paralisação dos investimentos.

Acompanhando esta movimentação, produtores independentes do mercado nacional lançaram um comercial para destacar a relevância da indústria do audiovisual no Brasil. Com cenas de 28 filmes nacionais, ele traz dados que ilustram a importância do setor. Entre outras informações, ressalta que gera 300 mil empregos, responde por 0,46% do PIB nacional e fatura por ano um valor aproximado de R$ 45 bilhões.

Confira abaixo o filme: