Ancine retoma atividades de fomento do audiovisual

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Ancine retoma atividades de fomento do audiovisual

Suspensão aconteceu após um acórdão do TCU questionar os processos de prestação de contas da agência

Teresa Levin
20 de maio de 2019 - 17h26

Agência anunciou retomada de investimentos (Crédito: Reprodução)

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciou a retomada das atividades de fomento à indústria audiovisual. Os investimentos estavam parados desde que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) em abril questionou a forma como a agência presta contas de projetos incentivados. Após um embargo de declaração da Ancine, o qual solicitava dados para compreender o acórdão, o TCU publicou na última sexta-feira, 17, um novo documento, trazendo questões relacionadas a determinações que havia feito, bem como outras relativas à operação regular da Ancine. De acordo com um comunicado publicado em seu site, a Ancine informa que com isso, “etapas das atividades de fomento que haviam sido suspensas de forma provisória e parcial voltam à normalidade, incluindo primeiras liberações de recursos, publicações de novas contratações no Diário Oficial da União e a admissibilidade de novos projetos”.

A retomada da liberação de recursos públicos acontece em paralelo a implementação de um Plano de Ação que já está em curso na Ancine. Ele atende determinações do TCU publicadas no primeiro semestre de 2018 em um acórdão que já questionava a forma como a agência presta contas dos projetos que recebem incentivos através de mecanismos como o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Toda esta movimentação levou a uma união do setor audiovisual que entrou com um pedido para ser Amicus Curie neste processo junto ao TCU, ou seja, uma terceira parte interessada que fornece informações sobre o segmento em questão. Com isso, as entidades Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav) e Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp) ingressaram no processo dando detalhes do funcionamento da indústria audiovisual no Brasil. Acompanhando este movimento, também lançaram uma campanha pela valorização do setor como fundamental para a indústria criativa e para o crescimento econômico do País.

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