Ancine terá perfil mais conservador, diz ministro

Teresa Levin
4 de setembro de 2019 - 11h35

Este é um governo conservador na área de costumes e com esta proposta ganhou a eleição. Quem afirma é o ministro Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira, 4. Nela, ele ainda revela que a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, terá um perfil mais conservador, em linha do o governo federal, e que Alex Braga, hoje ocupando o cargo de diretor-presidente da agência no lugar de Christian de Castro, afastado do posto na última semana, está na posição de forma temporária.

De acordo com Terra, Braga foi escolhido por não ter outra pessoa e agora haverá a aprovação de dois nomes para a diretoria da Ancine, um deles é Paula Alves de Souza, do Itamaraty, e o outro ainda será definido, e poderá ser evangélico ou não. “Tem que entender de cinema, sendo evangélico ou não. Tem gente boa evangélica, espírita, católica, mas precisa entender de cinema”, falou, comentando declaração recente de Jair Bolsonaro; o presidente disse no sábado, 30, que o ideal seria ter um perfil terrivelmente evangélico no cargo.

Sobre a Ancine, antecipou também que ela terá sim um perfil mais conservador. “Obras de arte é obra de arte. Se for arte e não for só pornografia, vai ser respeitado. É preciso entender isso como uma transição”, falou. O ministro ainda comentou a suspensão do edital de chamamento da TV pública pelo governo, ato que não clássica como censura, mas sim a escolha de onde o dinheiro público deve ser investido. Já sobre a mudança da sede da Ancine para Brasília, Terra adiantou que a diretoria será transferida para a capital federal ainda este ano e, em 2020, o restante da agência.

Carta Aberta

Afastado do cargo por uma determinação judicial, Christian de Castro divulgou uma carta aberta na última terça-feira, 3. Ele informa que já nos primeiros meses de seu mandato, chegaram ao seu conhecimento indícios de irregularidades nas gestões passadas, que levaram a uma auditoria interna, realizada em fevereiro de 2018. Esta teria revelado um desfalque de mais de R$ 350 milhões no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Também aponta outras irregularidades e se diz surpreso com seu afastamento, que seria em função destas descobertas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal com o ex-ministro da cultura Sérgio Sá Leitão, hoje secretário da cultura do estado de São Paulo, e com mais seis servidores da Ancine por associação criminosa, violação do sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa.

Confira abaixo a íntegra da carta de Christian:

“Carta aberta
As razões por trás do meu afastamento da ANCINE
Christian de Castro

1) Fui nomeado diretor da ANCINE em outubro de 2017 e, em janeiro de 2018, assumi o cargo de Diretor-Presidente da Agência. Já nos primeiros meses do meu mandato, chegaram ao meu conhecimento fortes indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos por gestores passadas, particularmente no mecanismo da isenção sobre remessas de lucros de programadoras estrangeiras ao exterior, um mecanismo conhecido como artigo 39/X da MP 2228/01.

2) Provocado por uma denúncia enviada ao Ministério da Cultura, já? em fevereiro de 2018 foi feita na ANCINE uma auditoria interna, que chegou a conclusões assustadoras: entre 2013 e 2017, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) pode ter sido desfalcado em mais de R$ 350 milhões. As suspeitas apontadas na auditoria indicavam mau uso de recursos públicos por parte de várias empresas.

3) O mesmo relatório da auditoria apontava irregularidades na captação de mais de R$ 200 milhões para 64 projetos audiovisuais, além de possível evasão fiscal da ordem de R$ 157 milhões.

4) A liberação indevida de recursos públicos foi feita no período de 2013 a 2017, contrariando reiteradamente análises técnicas de servidores da ANCINE, que recomendavam negar os recursos.

5) Meu gabinete enviou o relatório da auditoria para três órgãos de controle: o TCU, a CGU e o Ministério Público Federal, bem como ao então Ministério da Cultura, para que fossem tomadas as providências cabíveis. No entanto, ao tomar conhecimento da acusação que pesa contra mim, hoje, pude constatar que não houve em momento algum qualquer aprofundamento na análise do relatório de auditoria pelo MPF, não se investigando as irregularidades ali apontadas. Ainda, sequer se aguardou a conclusão das análises dos processos pelo TCU e CGU, ainda pendentes.

6) Desde que entrei na ANCINE, instaurei diversas outras auditorias, além de aprimorar mecanismos de controle sobre o uso de recursos públicos. Basta lembrar o colossal passivo de análises de prestações de contas de projetos audiovisuais que encontrei ao assumir: juntamente com o TCU, a competente equipe técnica da agência, liderando as operações, elaborou um Plano de Ação para o saneamento desse passivo, que esta? sendo implementado, aumentando a transparência e o rigor na administração dos recursos públicos.

7) No que diz respeito a gestão, realizei uma profunda reestruturação nos cargos de liderança (74% do total, sendo 95% na alta gestão) e primei pela escolha de quadros técnicos, ou seja, priorizei servidores públicos concursados, principalmente aqueles do quadro efetivo da ANCINE, em consonância ao disposto em Decreto proferido pelo atual Presidente da República. Na minha gestão não ha? servidor algum ocupante de cargo de gestão filiado a partido político.

8) Ainda no tocante à gestão, estamos na reta final de reformulação completa das unidades da ANCINE, gerando eficiência e otimização orçamentária. Fiscalização centralizada, regulação renovada e fomento otimizado, além do fortalecimento do compliance da Agência, através da criação de uma Corregedoria e do Plano de integridade, bem como da reformulação da Comissão de Ética e dos critérios de transparência.

9) Infelizmente, antes de se finalizar (ou se aprofundar) as apurações quanto ao mau uso de recursos públicos por gestores anteriores, acima mencionadas, em dezembro de 2018, eu e mais quatro servidores da ANCINE fomos surpreendidos por uma operação da Polícia Federal de busca e apreensão.

Não tenho dúvidas de que a autoridade que determinou tais medidas foi induzida a erro para se alcançar o objetivo final, materializado na última sexta-feira, quando fui afastado da ANCINE. A pergunta que resta é: com meu afastamento, tais denúncias (quanto ao artigo 39/X da MP 2228/01) serão apuradas ou cairão no esquecimento?

E mais: hoje sou acusado de “denunciação caluniosa” justamente com base numa denúncia que não foi sequer investigada a fundo. Ou seja, se não se esgotou a investigação sobre o tema, como se pode concluir que a mesma não é verdadeira?

Coincidentemente, meu afastamento ocorre na iminência da entrada em vigor (26/09/2019) da lei 13.848/2019 que coloca na linha de sucessão para ocupação temporária da diretoria colegiada servidores em cargos de alta gestão, nomeados pelo diretor presidente. Isso significa dizer que a partir da data acima o meu substituto eventual na ANCINE poderá nomear, por sua livre escolha e de forma imediata, servidores elegíveis à diretoria. Atualmente a agência está com uma posição vaga de diretoria e com previsão de abertura de outra vaga em 02 de outubro próximo.

Por fim, diante do absurdo da acusação que pesa contra mim, irei prestar todos os esclarecimentos às autoridades competentes, certo de que irei demonstrar minha inocência.

Atenciosamente,
Christian de Castro, Diretor-Presidente (afastado) da ANCINE – Agência Nacional do Cinema ”