Cade investiga Oi por conduta anticompetitiva

Meio & Mensagem
31 de janeiro de 2014 - 5h29

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar possíveis práticas anticompetitivas da Oi contra a GVT.

Tais práticas teriam sido cometidas entre 2008 e 2009 e foram levadas ao Cade pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro de 2012. Isso após um processo ter sido iniciado na Anatel que acatou queixa da Global Village Telecom Ltda (GVT), em 2009.

Segundo informações do Cade, as acusações da GVT são de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT em áreas onde a infraestrutura é compartilhada pelas duas operadoras para os serviços de telefonia e TV a cabo. Ainda em 2009, a Anatel havia emitido decisão cautelar, ordenando à Oi que parasse com a prática, mesma decisão tomada pela Justiça Federal de Brasília, em caráter liminar.

A Oi também será investigada por provocar lentidão e falhas técnicas no tráfego de dados da GVT, quando esta usava interconexões com a rede da Oi para operar. O Cade também vai apurar abusos como dificuldades impostas aos clientes da Oi que quisessem migrar para a GVT (funcionários do grupo Oi estariam fingindo ser clientes Oi que haviam pedido a portabilidade para a concorrente e cancelado os pedidos). Por fim, colaboradores da Oi teriam ameaçado instaladores da GVT em Salvador (BA).

A superintendência-geral do Cade notificou a Oi a respeito e deu prazo de 30 dias para defesa. Ao final, decidirá se opta por condenação ou arquivamento do processo e enviará o caso para julgamento final no Tribunal do Cade. As multas, em caso de condenação, podem variar entre 0,1% e 20% do faturamento da empresa envolvida, entre outras penalidades.