Justiça libera verba da Caixa para o Corinthians

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Meio & Mensagem
21 de maio de 2013 - 5h24

O Corinthians não entrou em campo na terça-feira 21, mas teve motivo para comemorar. Em sessão realizada pela 4ª Turma, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) ao clube alvinegro paulista. Na ocasião, foi julgado o mérito de decisão liminar proferida pelo tribunal em março e modificado o entendimento. Com a decisão, o banco poderá retomar o pagamento das parcelas mensais do contrato.

A legalidade do patrocínio foi questionada por meio de uma ação popular ajuizada em novembro de 2012 junto à Justiça Federal de Porto Alegre pelo advogado Antônio Pani Beiriz. O patrocínio foi suspenso após a 6ª Vara Federal ter considerado procedente o pedido de tutela antecipada. A Caixa e o Corinthians recorreram no tribunal. O relator do processo na corte, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, manteve a liminar de primeiro grau até o julgamento do mérito, realizado pela 4ª Turma.

O contrato da Caixa com o time paulista é de R$ 30 milhões por ano. O banco fechou ainda um acordo semelhante com o Flamengo (R$ 25 milhões anuais) que também está sendo questionado por Beiriz. A lista de equipes patrocinadas pelo banco inclui Atlético e Coritiba, do Paraná, e Avaí e Figueirense, de Santa Catariana. Estes acordos não foram questionados.

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