Procon SP autua lojas em Operacao Natal
30% dos pontos-de-venda visitados foram autuados
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Roseani Rocha
14 de dezembro de 2011 - 12h00
O Procon-SP realizou operação especial de fiscalização em lojas da capital paulista, litoral (Baixada Santista) e do interior (Presidente Prudente, Santos, Sorocaba, São José dos Campos e Campinas) nos dias 1º, 2, 5 e 9 de dezembro.
O resultado foi a autuação de 30% das 740 lojas visitadas pelas equipes de fiscalização. A intenção, segundo a entidade era coibir irregularidades e garantir os direitos dos consumidores. Do pente fino realizado na capital, 77 lojas, de 322 foram autuadas; já no interior e litoral houve 144 autuações, em um universo de 418 lojas visitadas.
Os aspectos avaliados pelo Procon foram informação de preço, formas de pagamento e parcelamento, existência de anúncio de telefone do Procon e de exemplar na loja do Código de Defesa do Consumidor, imposição de tempo mínimo de abertura de conta bancária para aceitação de cheques e prática de preços diferentes para as compras à vista feitas em dinheiro e no cartão de crédito.
As empresas autuadas vão enfrentar processo administrativo e poderão receber multas que variam entre R$ 400 e R$ 6 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor.
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