Souza Cruz reacende debate sobre maço padronizado

Luiz Gustavo Pacete
5 de maio de 2017 - 8h29

A Souza Cruz tenta, na Justiça, derrubar a obrigatoriedade de ter 30% da face frontal das embalagens de cigarro destinadas à advertência. A tentativa é feita por meio de um processo ajuizado em 14 de fevereiro de 2017. A regra entrou em vigor há um ano, porém ainda não é aplicada e compõe a consulta pública feita atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre advertência em embalagens de cigarro.

Em comunicado enviado ao Meio & Mensagem, a Souza Cruz esclarece que não pretende questionar a regra atual de advertência existente, somente a obrigação de ter 30% da face frontal com advertência. “As imagens de advertência já são empregadas na totalidade de uma das faces, bem como na totalidade de uma das laterais dos produtos por meio de mensagens escritas e de imagens sobre os possíveis malefícios atribuídos ao consumo de produtos derivados do tabaco, a inserção de mais uma advertência não altera o fim buscado pela norma que já vinha sendo alcançado, uma vez que o consumidor já vinha sendo bem informado”, diz a Souza Cruz.

No Brasil, desde 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda a padronização de embalagens dos maços de cigarro

A empresa ainda alega que a medida não agrega novas informações aos consumidores, “uma vez que apenas reitera a informação constante nas demais advertências que já estão presentes nas outras faces da embalagem. A apropriação de 30% da parte frontal das embalagens penaliza o próprio consumidor dos produtos derivados do tabaco, pois dificulta bastante a diferenciação dos produtos legais daqueles falsificados que não possuem nenhum controle”, diz a empresa. “A nova determinação priva as empresas da utilização de parte significativa do espaço de comunicação dos seus produtos e acaba prejudicando de forma injustificada a reputação das mesmas”, reitera a Souza Cruz.

Para Silvio Tonietto, consultor jurídico da Associação Mundial Antitabagismo, a tentativa da Souza Cruz vai na contra-mão da tendência mundial de maços padronizados, sem qualquer marca, logo ou outro elemento promocional. “A Austrália foi o primeiro país a padronizar as embalagens de cigarro, em 2012, e foi seguido por Irlanda, França, Reino Unido, Noruega, Suécia, Nova Zelândia, África do Sul e Turquia”, diz Silvio.

No Brasil, desde 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda a padronização de embalagens dos maços de cigarro. O objetivo é que eles contenham uma única cor e não apresentem item visual com apelos como elementos gráficos ou textura. Artigo recente da revista científica The Lancet aponta o cigarro como o maior responsável por mortes.  O estudo, financiado pela Bill & Melinda Gates Foundation e pela Bloomberg Philanthropies, mostra que o Brasil, em 25 anos, reduziu seu porcentual de fumantes de 29% para 12% entre homens, e de 19% para 8% entre mulheres.