Gigantes tech publicam carta contra espionagem

Meio & Mensagem
9 de dezembro de 2013 - 10h47

Empresas líderes de tecnologia produziram uma carta aberta a Washington em que exigem mudanças nas ações de espionagem da NSA, agência de segurança nacional dos EUA. A carta é uma referência direta às informações vasadas pelo ex-agente do órgão, Edward Snowden, que relatou o monitoramento de usuários dos serviços dessas empresas. A carta é assinada AOL, Apple, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter e Yahoo.

O documento, chamado Reforma na Vigilância do Governo, é direcionado à Casa Branca e ocupa uma página dos principais jornais americanos desta segunda-feira, 9, além de um website. “Nós entendemos que governos têm o dever de proteger seus cidadãos. Mas as revelações do último verão destacaram a urgente necessidade de reformar as práticas de vigilância federais mundo afora”, começa a carta. “O equilíbrio tem pendido demais a favor do Estado, mas pouco pelos direitos individuais – direitos consagrados em nossa Constituição. Isso prejudica as liberdades que todos nós prezamos. É hora de mudança”.

Segundo o Guardian, jornal onde começaram a vazar as informações de Snowden por meio do repórter Glenn Greenwald, o Vale do Silício não havia dado real importância às denúncias contra a NSA que inicialmente vieram à público. Novas provas indicaram o poder da espionagem sobre esses players – que valem em conjunto US$ 1,4 trilhão – e aumentaram o temor público sobre a privacidade de seus dados. 

O hotsite gerido pelas oito empresas lista cinco “princípios da reforma”, como limitar o poder de autoridades para coletar informações de usuários e manter transparência sobre as exigências de governo. Também sublinha o que chama de MLAT, siga em inglês para “tratado mútuo de assistência legal”, que deveria ser melhorado para evitar conflitos jurídicos internacionais. “A capacidade de fluxo dados ou de seu acesso através das fronteiras é essencial para uma economia mundial robusta no século 21”, e continua: “Os governos não devem exigir aos provedores de serviços que instalem sua infraestrutra dentro das fronteiras de um país ou operem localmente.” A carta não cita o Brasil ou a Alemanha, mas é uma menção indireta ao atrito gerado com esses governos, que questionam a falta de segurança de dados de usuários desses países e têm considerado exigira a hospedagem local desse inventário.

Presidentes de todas as empresas também colocaram seus depoimentos no hotsite: Tim Armstrong (AOL), Mark Zuckerberg (Facebook), Larry Page (Google), Erika Rottenberg (LinkedIn), Brad Smith (Microsoft), Dick Costolo (Twitter) e Marissa Mayer (Yahoo).