A neutralidade da rede foi pro saco.

Pyr Marcondes
29 de novembro de 2017 - 9h00

Infelizmente, pude já escrever mais de um artigo explicando porque achava que a ideia de neutralidade da rede não seria sustentável, embora evidentemente defenda o princípio como o mais democrático, legítimo e essencial para o livre trânsito da dados e informações na internet. Em minha opinião, a internet nasceu livre e assim deveria continuar.

Semana passada, The Federal Communications Commission, o FCC, órgão regulador desse tipo de matéria nos USA, indicou que deverá liberar os provedores de acesso para poderem adotar as políticas que desejarem em relação ao tráfego de suas redes.

Isso significa que o conceito de neutralidade está sendo enterrado na prática. Todo o esforço da gestão Obama em garantir o contrário está indo pro saco.

E a prática, neste caso, é regida por duas variáveis, uma determinante da outra: as limitações de banda (um recurso escasso na atual arquitetura) induzem os provedores a, se liberados, buscar formas mais rentáveis de usar a banda que têm. Isso significa cobrar mais por maior velocidade e qualidade, bloqueando ou reduzindo a velocidade do tráfego de dados que não lhes pareçam muito rentáveis.

É uma lógica econômica cruel, mas tão antiga quando o Capitalismo.

A justificativa dos ISP (Internet Services Providers), entre eles os gigantes AT&A e Verizon, é que dessa forma poderão prover serviços de melhor qualidade a seus usuários.

Do outro lado, Google, Amazon e Facebook, bem como os provedores de conteúdo de toda ordem, passam a ficar sujeitos ao controle das telcos nesse âmbito, já que são elas as donas dos pipelines por onde a web navega.

O princípio da isonomia da rede (net neutrality) sucumbe, assim, ao princípio dos negócios.

Ganham primazia, por exemplo, pacotes de vídeos de entretenimento, pelos quais se pode cobrar bastante, em relação a, digamos, vídeos de ensino popular gratuito.

Não é um regra global, mas é uma regra no maior mercado de internet do Ocidente. Muito do conteúdo que trafega na internet pelo mundo tem origem nos EUA. Além disso, há uma influência considerável do modelo norte-americano de normatização sobre outras agências reguladoras mundo afora.

Questões ligadas a liberdade de expressão e de direitos digitais iguais emergem neste momento. Óbvio, há sim uma limitação em curso. Não uma censura clássica, mas um privilégio aos já privilegiados (aqueles que podem pagar por pacotes premium).

Tema controverso. Decisão questionável. Mas, acho, dificilmente reversível.

Assista aqui a um video do New York Times sobre como funciona o tráfego na rede.