Uber é proibido de funcionar no Brasil; entenda o caso

29 de abril de 2015 - 6h29

POR ISAQUE CRISCUOLO
icriscuolo@grupomm.com.br

O Uber, aplicativo que oferece serviços de motoristas autônomos, recebeu liminar da Justiça de São Paulo que determina a suspensão de suas atividades em todo o Brasil sob pena de multa de R$100 mil reais ao dia, limitada ao teto de R$ 5 milhões. A ação faz parte de um processo movido pelo Simtetaxis (Sindicato dos Motoristas nas Empresas de Táxis no Estado de São Paulo), que alega que o serviço do Uber ameaça a atividade profissional dos taxistas.

A startup já enfrentou problemas similares na Alemanha e Espanha, onde também foi impedida de funcionar. De acordo com a Justiça de São Paulo, a empresa terá três dias para encerrar as suas atividades.

A decisão, proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na noite desta terça-feira, 28, determina ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de fornecer o app em suas lojas online e que "suspendam remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares".

No início deste mês, taxistas fizeram manifestações em várias cidades brasileiras contra o Uber. Na ocasião, a empresa norte-americana afirmou que "os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades". Na época, o Uber informou, por nota, que "é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana. As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado".

O general manager da Uber no Brasil, Guilherme Telles, é um dos palestrantes do ProXXIma 2015, que acontece entre os dias 18 e 19 de maio em São Paulo (SP). Telles participará do painel Sky/ProXXIma Innovation e, claro, abordará os obstáculos que o Uber tem enfrentado em todo o mundo.