O preço das sacolinhas plásticas

Por Janaina Langsdorff

A polêmica cobrança das sacolinhas plásticas nos supermercados da cidade de São Paulo é uma conta que pode sair cara demais para o consumidor. Inicialmente prevista para o dia 15 de setembro, a data estabelecida para o retorno da cobrança de R$ 0,59 pelas sacolas retornáveis acaba de ser prorrogada. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) oficializou o adiamento na semana passada, mas ainda não tem previsão para que um novo prazo seja definido.

O comunicado divulgado pela entidade diz que o objetivo “é permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado e definitivo, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades”. A Apas busca um entendimento com a SOS Consumidor, órgão que defende a distribuição gratuita das sacolas, ou que elas custem entre R$ 0,01 e R$ 0,02, no caso das plásticas, e no máximo R$ 0,10, no caso das retornáveis.

A decisão, ainda que aparentemente benéfica para o consumidor, deixa mais confuso o imbróglio instaurado desde janeiro, quando a Apas, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado resolveram extinguir a distribuição gratuita das sacolinhas plásticas em prol do meio ambiente. O vai e vem começou quando a própria Apas, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Procon-SP assinaram um acordo para manter a gratuidade das sacolinhas entre os meses de fevereiro e abril a fim de ampliar o período de adaptação dos consumidores.

Em junho, a livre distribuição só se manteve graças a uma determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, baseada numa ação movida pela SOS Consumidor. Mas a varejista norte-americana Walmart reagiu e entrou com um recurso que resultou na decisão do desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de instaurar a data de 15 de setembro para a volta da cobrança.

Em meio ao tiroteio de liminares e dúvidas, com quem fica a responsabilidade da educação dos consumidores ? O que foi feito, efetivamente, desde o início do ano com este propósito ? Procurados por Meio & Mensagem, Grupo Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart, Dia, Mambo, Sonda, Záffari e a própria Apas (Associação Paulista de Supermercados) preferiram não se manifestar. A recusa das principais bandeiras do varejo que hoje atendem a população de São Paulo reforça os sinais de que as sacolinhas plásticas carregam um peso ainda longe de ser aliviado.