“A liberdade de expressão está sofrendo bullying”

Bárbara Sacchitiello
28 de maio de 2012 - 9h05

O arcebispo sul-africano Desmond Tutu, um símbolo vivo da luta pela liberdade, havia acabado de deixar o palco principal do V Congresso de Comunicação. A plateia ainda estava extasiada pelo simples e poderoso discurso de Tutu, que pregava a liberdade acima de qualquer outra esfera da sociedade humana. Foi um cenário oportuno para que o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert, soltasse uma frase capaz de mexer com os brios do público e dar a tônica da discussão que viria a seguir: "a liberdade de expressão está sofrendo bullying".

Primeira comissão dessa edição do Congresso de Comunicação, Liberdade de Expressão e Democracia foi moderada por Dalton Pastore, presidente do ForCom e contou, além da participação do presidente do Conar, com as presenças do presidente do Grupo Abril, Roberto Civita e do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. No palco, o tema que dominou a discussão foi a luta para assegurar a liberdade de expressão comercial nas campanhas publicitárias e na imprensa em um cenário onde o cerco do "politicamente correto" para cada vez mais fechado.

"Quando digo que a liberdade de expressão sofre bullying, afirmo que isso acontece tanto por conta de hostilidades de cunho ideológico como pelas ilegalidades. Quando um órgão como a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) impõe regras para a nossa indústria, trata-se de uma ilegalidade e de algo que precisamos combater", ressaltou Leifert, defensor ferrenho da liberdade plena de expressão comercial, na qual um sistema que combine legislação e autorregulamentação seja capaz de punir e corrigir os eventuais abusos.

O discurso de Leifert foi totalmente corroborado por um detalhado pronunciamento a favor da liberdade e da democracia, feito pelo ministro Ayres Britto. Ao recorrer até a etimologia para explicar a essência do termo democracia, o ministro colocou a liberdade de comunicação e de imprensa como fatores prioritários para o desenvolvimento da nação. "Quanto mais fortalecemos a liberdade de imprensa, mais iremos fortalecer a nossa democracia. Está previsto em nossa Constituição que a liberdade de comunicação desfrute de plenitude. Não é por conta de certos abusos que iremos proibir o uso", disse Ayres Britto, recebendo aplausos da plateia.

O relativo contraponto a essa marcha pela liberdade plena da comunicação veio do presidente do Grupo Abril. Embora reforçasse que concorda com as ideias dos demais debatedores, Civita confessou que julga necessário um certo tipo de regulamentação para evitar abusos e disparidades. "É preciso haver um equilíbrio nessa questão. Aqui foi dito por diversas vezes que liberdade implica em responsabilidade. Mas não se pode obrigar ninguém a ser responsável. Não temos como ensinar isso. Portanto, sou a favor de um certo tipo de regulamentação", ponderou o dirigente.