Ancine suspende repasse de verbas no audiovisual

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Teresa Levin
22 de abril de 2019 - 10h08

Despacho de Christian de Castro recomenda suspensão de repasses (Crédito: Pedro França/Agência Senado)

Um despacho assinado na última semana pelo presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) Christian de Castro recomendou a suspensão de repasses de verbas para séries e filmes, inclusive aquelas já em produção, impactando diretamente o audiovisual brasileiro. A decisão vem na esteira de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades na prestação de contas da Ancine. A agência informou na quinta-feira, 18, que iria questionar o acórdão do TCU mas, apesar disso, no mesmo dia recomendou a suspensão das verbas para o setor.

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O movimento acontece poucos dias após entidades ligadas ao mercado audiovisual terem começado um movimento para mostrar a relevância do segmento para a economia brasileira. A Brasil Audiovisual Independente (Bravi), o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp), entre outras entidades, estão elaborando uma série de ações para chamar a atenção para a relevância do segmento, apresentando dados para a sociedade e para o governo. Além de uma campanha publicitária, deve ser divulgado um levantamento de dados que mostrará a relevância do segmento que deverá ser elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Uma assessoria jurídica também será contratada para auxiliar nesta movimentação.

Acompanhando este movimento e preocupado com o impacto da decisão nos trabalhadores do setor, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (Sindcine) já havia publicado uma carta aberta na qual alegava que a paralisação do fomento geraria grave instabilidade no mercado. “Uma decisão do Tribunal de Contas da União não pode gerar tamanho prejuízo. O respeito ao tecnicismo não pode gerar prejuízos de ordem material tão devastadores a todo um setor industrial. A indústria cinematográfica tem seguido à risca, com raras exceções, as normas emitidas pela Ancine e tem apresentado as suas contas, contribuindo para o progresso do País”, dizia o texto do Sindcine.

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O comunicado lembrou ainda que a produção cinematográfica é um importante difusor da cultura, do turismo e da infraestrutura do Brasil para o mundo. “O setor gera, grosso modo, dentre empregos diretos e indiretos, mais de 300 mil postos de trabalho. O fomento é a mola propulsora da cinematografia nacional e o investimento de cada real público aplicado na indústria resulta em três reais em impostos diretos e indiretos. A remuneração direta do trabalho no setor chega a R$ 8,4 bilhões e representa aproximadamente 0,5% do PIB nacional”, pontuou o texto, citando dados de um mapeamento técnico feito pela Fundação Dom Cabral.

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