Claro, Oi e TIM: Anatel veta vendas de chips

Fernando Murad
18 de julho de 2012 - 6h57

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou no início da noite de quarta-feira, 18, a suspensão das vendas de chips das operadoras Claro, Oi e TIM em diversas unidades da federação. A medida cautelar, válida a partir de segunda-feira, 18, tem como objetivo fazer com que as operadoras de telefonia móvel prestem serviços com nível de qualidade satisfatório. Caso descumpram a determinação, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que se constatar o descumprimento.

Ainda de acordo com a determinação divulgada por João Rezende, presidente do órgão regulador, as prestadoras deverão apresentar um Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por unidade da federação, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações. A comercialização de novos chips só será permitida após análise e aprovação do plano apresentado.

A TIM foi a principal atingida pela medida e está impedida de vender seus chips em 18 estados e no Distrito Federal. A Oi sofreu a restrição em cinco estados, enquanto a Claro, em três. As participações de mercado de TIM (26,89%), Claro (24,58%) e Oi (18,65%), somadas, representam mais de 70% do bolo total.

As operadoras afirmaram terem sido surpreendidas pela decisão.

Segundo o presidente da Anatel, a medida foi tomada em razão do crescimento, desde o ano passado, do número de reclamações registradas no órgão em relação aos serviços prestados pelas operadoras. Na segunda-feira, 16, o Procon de Porto Alegre determinou a suspensão das vendas de Claro, Oi, TIM e Vivo pelo mesmo motivo. Leia mais aqui e aqui.