Procon-SP notifica Facebook sobre vazamento de dados

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Procon-SP notifica Facebook sobre vazamento de dados

Notificação pede que a plataforma detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros


6 de abril de 2021 - 18h20

Nesta terça-feira, 6, o Procon-SP notificou o Facebook, afirmando que 500 milhões de dados pessoais de usuários acabaram em fórum de hackers. Entre as informações inclusas estão nomes completos, números de telefone, datas de nascimento e e-mails. A notificação teve como base o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor fez uso da LGPD para pedir esclarecimentos (Crédito: Brett Jordan/Unsplash)

O Facebook deve confirmar o fato ao Procon-SP até sexta-feira, 9, e, em caso afirmativo, prestar esclarecimentos sobre medidas de segurança tomadas para evitar exposição de informações pessoais e como irá reparar os danos. Procurado pelo Meio & Mensagem, a plataforma afirmou no início da noite desta terça-feira, 5, que não havia notificada.

“Na notificação o Procon-SP pede que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros pelo Facebook; no caso de necessidade de consentimento, explique como esse foi obtido; informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, comunicou o Procon-SP.

**Crédito da imagem no topo: Muhla1/iStock

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