Governo institui grupo de trabalho para propor Plano Brasileiro de IA

Meio & Mensagem
10 de junho de 2024 - 10h48

A União anunciou a criação de um grupo de trabalho para apoiar a criação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (IA). O comunicado foi feito em publicação no Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira, 10.

(Créditos: metamorworks/Adobestock)

A principal competência do grupo será assessorar e auxiliar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na elaboração do Plano, que visa estabelecer diretrizes para impulsionar o o desenvolvimento sustentável e ético da IA no Brasil.

Entre os membros do GT estão o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no posto de coordenador. Participam, ainda, o secretário da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital e o chefe da assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, bem como um assessor especial da Ministra de Estado da Ciência, escolhido pela coordenação.

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É importante ressaltar que a portaria considera a possibilidade de convite a representantes de outros órgãos do âmbito federal, entidades públicas e privadas e especialistas no tema. Os convidados terão fins de assessoramento apenas, sem direito a voto.

O grupo trabalhará até 29 de julho. Na data, um relatório constando os resultados da atuação deverá ser entregue à Ministra.

Em abril, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, havia anunciado a criação de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de lei relacionado ao PL das Fake News após o conflito entre Musk e Alexandre de Moraes. À época, havia a intenção de abordar temas atuais, como o da regulamentação da inteligência artificial.