Ministério lista donos de emissoras de rádios e TVs

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Meio & Mensagem
30 de maio de 2011 - 3h44

A partir desta segunda-feira, 30 de maio, o Ministério das Comunicações passa a disponibilizar definitivamente em seu site oficial (clique aqui) a lista completa dos sócios e proprietários de todas as emissoras de televisão e de rádio do Brasil.

O cadastro faz parte de um conjunto de medidas do Ministério das Comunicações a fim de tornar mais clara a consulta por dados do setor audiovisual e organizar a listagem das 291 emissoras de TV, 3.205 emissoras de rádio e 6.186 retransmissoras existentes no Brasil.

No ano de 2003 – época do governo Lula – o Ministério chegou a fazer uma lista semelhante, mas o material não ficou no ar por muito tempo. Agora, a previsão do Ministério é atualizar o cadastro a cada dois meses, a fim de coibir irregularidades nas concessões e no registro dos proprietários dos veículos no País.

Também com o objetivo de controlar as concessões, o governo avisou que irá alterar as regras vigentes nas licitações para a cessão de sinais de rádio e TV. O ministério das comunicações subirá para 20% do valor do depósito de caução para a habilitação dos interessados na licitação e, após o anúncio do vencedor, exigirá que o pagamento pela concessão seja feito no ato. Até o momento, o vencedor deve pagar somente metade do valor e apenas quando seu nome for aprovado pelo Congresso.

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