Inovação ou pirataria?

Meio & Mensagem
1 de junho de 2012 - 2h20

Muito se comenta sobre múltiplos consumo de mídias, vídeo on demand, serviços que permitem ao usuário a montar a sua própria grande de programação excluindo a publicidade tais como o Tivo etc…

Dentro desse tema, um americano de 70 anos, Barry Diller, ex executivo da Paramount Pictures entrou numa batalha ou guerra, como melhor preferirem, contra o atual modelo de televisão.

De uma incipiente ideia, surgiu um serviço que promete ao menos balançar e provocar as clausulas pétreas de um modelo vigente há anos e blindado pelo próprio mercado chamado Aereo.

Ele consiste em captar os sinais das emissoras de TV, por meio de micro antenas, do tamanho de uma unha, conectadas à internet em data centers, com ampla banda e espaço para armazenamento, gravando tudo. Os assinantes pagam uma assinatura que custa 12 dólares por mês permitindo assistir toda a programação através de aparelhos conectados à internet quer sejam mobile ( smartphones, e tablets, ) ou ate mesmo um simples computador, na hora que desejarem, o programa que quiserem….

Atualmente o serviço esta disponível apenas em NY e já conta com milhares de assinantes e tem a perspectiva de aumento de cobertura, isso se ele vencer os duríssimos embates jurídicos que se aproximam.

No que essa simples ideia abala o mercado?

As operadoras de cabo e satélite pagam pelo conteúdo das redes de TV e uma vitória da Aereo nos tribunais poderia derreter barreiras para a criação de um novo modelo comercial. Se alguém capta do ar, armazena todo o conteúdo e simplesmente o disponibiliza, porque as operadoras de TV não poderiam fazer o mesmo???

O grande epicentro do tema é a legalidade da transmissão de sinais de TV pela internet sem a anuência dos proprietários desse sinal.

O serviço tem pontos de similaridade com plataformas de disponibilização de conteúdo áudio-visual como Youtube, Napster…. ambos sofreram com a enorme pressão jurídica e mercadológica por parte dos titulares dos respectivos direitos autorais….

Como advogado, entendo que a briga que esta por vir, será árdua e ferrenha. 

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos se serão “on demand” ou num horário flexível “ad hoc”……

Fábio Wajngarten é idealizador e diretor geral do Controle da Concorrência