As indefinições do Campeonato Carioca na televisão

Bárbara Sacchitiello
7 de julho de 2020 - 6h00

Atualizada às 18h51

Único campeonato de futebol do Brasil a retomar as atividades após a pandemia, o Carioca está no centro de uma briga em tornos dos direitos de transmissão esportiva no País. Perto de seu término – a decisão da Taça Rio está marcada para esta quarta-feira, 8, entre Fluminense e Flamengo e, caso o clube rubro-negro vença, o título estadual também já estará automaticamente definido – o torneio ainda está cercado por polêmicas acerca de sua transmissão.

Na tarde desta segunda-feira, 6, a Globo conseguiu uma decisão favorável na Justiça para que não precise transmitir a final da Taça Rio. Nesta terça-feira, 7, o Fluminense informou que foi autorizado pela emissora para transmitir a partida. A transmissão será no FluTV, no YouTube. “O clube informa ainda que neste momento pelo bem do futebol, dos torcedores e por ser o primeiro jogo do time profissional transmitido na FluTV, a exibição será aberta de forma gratuita e irrestrita para todos que possuem interesse em assistir à partida no Brasil e no mundo”, explicou o time no Twitter.

Bola dividida
Na última sexta-feira, 3, a Globo informou que havia decidido, unilateralmente, romper o contrato firmado com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e que não mais exibiria o Campeonato Carioca. A Globo afirmou que, apesar da decisão, arcaria com os pagamentos dos direitos conforme combinado com os clubes.

Ainda assim, a Justiça interpretou que, por ter sido um acordo contratual firmado anteriormente, a Globo não poderia deixar de exibir o campeonato e que, portanto, teria de realizar a transmissão da semifinal entre Fluminense e Botafogo, realizada nesse domingo, 5. A emissora transmitiu o jogo na TV aberta, SporTV e Premiere, frisando que o fazia por cumprimento de ordem judicial.

O começo da crise
A questão envolvendo a transmissão do Campeonato Carioca teve seu início ainda antes da pandemia da Covid-19, que interrompeu a realização do futebol em todo o mundo. A Globo fechou acordo de transmissão com todos os clubes participantes do Estadual, com exceção do Flamengo, que não chegou a um acordo financeiro com a emissora. Ainda antes da pandemia, a Globo transmitiu, na TV, apenas os jogos em que o clube rubro-negro não estava em campo.

A situação mudou no dia 18 de junho, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que alterava a Lei vigente para os direitos de transmissão. Até então, para exibir uma partida, a emissora detentora dos direitos tinha que ter um acordo com os dois times em campo. A nova MP mudou essa regra e transferiu os direitos de negociação para o clube mandante. Como não tinha firmado o contrato com a Globo para a transmissão do Carioca, o Flamengo, então, interpretou que, pela nova legislação, poderia negociar os direitos de exibição dos seus jogos da maneira que desejasse.

Na interpretação da Globo, no entanto, o Flamengo não poderia negociar os direitos de transmissão de suas partidas  pelo fato de a emissora ter firmado acordos com todos os demais clubes participantes do torneio, antes da MP ser publicada. A disputa foi parar na Justiça e teve seu ápice na semana passada, quando o Flamengo transmitiu a partida contra o Boavista em seu canal no YouTube, com recorde de visualizações.

No dia seguinte, a Globo argumentou que a atitude do Flamengo representava uma quebra de contrato e que, portanto, abriria mão da transmissão do Campeonato Carioca. Mesmo tendo sido obrigada a exibir uma das partidas da semifinal, no domingo, a emissora seguiu com a ação na Justiça. “A Globo reitera que o contrato de transmissão do Campeonato Carioca foi rescindido pela quebra da exclusividade. A empresa já se manifestou no processo e aguarda a decisão judicial sobre o assunto”, diz oficialmente a emissora, por meio de sua área de Comunicação.

A decisão judicial dessa segunda-feira, 6, libera, por enquanto, a emissora de transmitir a final. Segundo a juíza Eunice Bittencourt Haddad, da 24a Vara Cível do Rio de Janeiro, a obrigação de Globo de continuar exibindo o campeonato não se aplica aos jogos do Flamengo. Se for mantida a decisão, a emissora pode não exibir a partida e o Fluminense, por ser o mandante do jogo, poderia negociar a transmissão do jogo em alguma plataforma online ou com outra emissora, por exemplo.