NeoTV: “Cade optou pelo equilíbrio”

Luiz Gustavo Pacete
12 de maio de 2016 - 15h32

A autorização com restrições da criação da Newco, joint venture entre SBT, Record e RedeTV, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi marcada por doze meses e três julgamentos. Havia um impasse quanto ao desequilíbrio que uma nova empresa poderia causar com as negociações envolvendo operadoras menores de TV por assinatura.

Alex Jucius

Tais empresas, representadas pela NeoTV, que juntas somam 3% do mercado, foram protegidas na decisão do Cade que recomendou a Newco que não cobre o fornecimento de conteúdo digital das operadoras de TV por assinatura com menos de 5% de participação de mercado. Alex Jucius, presidente da NeoTV, que colaborou com o processo, diz ao Meio & Mensagem que a decisão do Cade buscou o equilíbrio.

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Equílibrio de mercado
Entendo que a decisão do Cade impondo restrições à criação da joint venture entre SBT, Record e RedeTV!, mostra a preocupação do órgão com o equilíbrio no mercado de TV por assinatura, que já é marcado pela concentração.

Proteção às operadoras
Isso ficou evidente nos votos de dois conselheiros que rejeitaram totalmente a operação, e de outros três, além do presidente do órgão, que a aprovaram com restrições. O mais importante foi que essa joint venture não poderá cobrar, das operadoras de TV por assinatura que representam menos de 5% do mercado nacional (em número de assinantes), pelo fornecimento do sinal digital destes canais.

Cobranças abusivas
Isso vai impedir que pequenas operadoras representadas pela NeoTV, assim como seus assinantes, muitos deles situados fora dos grandes centros urbanos, sejam prejudicados com cobranças abusivas. Essa exigência foi uma sugestão da Associação NeoTV feita aos conselheiros do Cade para impedir que a joint venture impusesse preços maiores pelo sinal digital.

Bom para todos
As associadas da NeoTV ganharam um incentivo para continuar trabalhando com qualidade e atendimento diferenciado, marcas do serviço prestado pelas associadas tanto em TV por assinatura quanto em internet de banda larga e telefonia fixa.