MiniCom quer classificar sites de notícias

Meio & Mensagem
15 de fevereiro de 2012 - 10h38

Atualizada às 14:05

O Ministério das Comunicações e a Advocacia geral da União (AGU) estão prestes a agilizar a definição do enquadramento legal para os sites e portais de notícias brasileiros. Segundo reportagem da Agência Brasil, o objetivo é delimitar uma classificação para os sites noticiosos, incluindo-os no mesmo patamar dos demais meios jornalísticos, como emissoras de TV, revistas e jornais.

Segundo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a revisão das medidas do marco regulatório da mídia eletrônica já está concluída e seguirá para consulta pública, após passar pela aprovação dos ministros e da presidente Dilma Rousseff.

Caso sejam considerados oficialmente meios jornalísticos, os sites deverão seguir as mesmas regras vigentes para os demais meios de comunicação, cuja participação de empresas estrangeiras em sua estrutura societária não pode passar de 30%. Bernardo também disse que o governo, agora, precisa realmente saber se os sites noticiosos podem ser considerados veículos de comunicação.

Segundo a reportagem, a discussão voltou à tona após o Ministério das Comunicações e a AGU terem recebido uma carta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que informava sobre a intenção do jornal norte-americano Huffington Post teria em lançar uma versão brasileira. No ano passado, em visita ao Brasil, a idealizadora do projeto, Ariana Huffington, declarou ao Meio & Mensagem que o lançamento do Huff Post no Brasil dependia somente da conciliação com um parceiro na área de mídia. O projeto, no entanto, não se tornou realidade até agora.