A quem pertencem as boas ideias?

Bárbara Sacchitiello
28 de maio de 2012 - 8h17

Na década de 60, um homem chamado Dick Rowe fechou a porta na cara de um garoto que procurou sua gravadora, na Inglaterra. O menino tinha uma ideia simples: queria mostrar as músicas de sua banda. O executivo, porém, o rechaçou, argumentando que o modismo da guitarra logo passaria. A moda não passou. E a banda à qual pertencia aquele garoto era "apenas" os Beatles.

Com a narração desse episódio real, Mário D’Andrea, sócio e COO da Fischer & Friends, abriu a sua palestra na Comissão 10 do V Congresso Brasileiro de Comunicação. Presidida por Thomas Roth (Lua Nova) e Raul Doria (Cine), a comissão Propriedade Intelectual e Ética também contou com as participações do presidente da Cacau Show, Alexandre Costa e do advogado e jurista João Carlos Müller.

O exemplo da rejeição inicial aos Beatles foi usado por D’Andrea como um alerta para a importância de cultivar e de investir nas boas ideias. Pautada essencialmente na criatividade e no empreendedorismo intelectual, a comissão abordou temas sobre a origem e a propriedade das ideias e invenções da indústria da comunicação e de como o Brasil pode explorá-las, protegê-las e estimulá-las.

O criativo trouxe um índice que prova que a preservação das novas ideias no Brasil ainda é pífio. Enquanto nos Estados Unidos foram registrados mais de 44 mil pedidos de patentes no ano de 2011, em nosso País somente 442 registros de novas ideias foram encaminhados. "Mais do que estimular o mercado intelectual, proteger a ideia é fundamental para que as pessoas tenham novas ideias", disse D’Andrea.

O presidente da Cacau Show aproveitou sua própria história empreendedora para ressaltar a valorização das boas ideias – que, no caso de sua empresa, nasceu dentro da cozinha, em forma de uma trufa de chocolate. Com as explanações do jurista João Carlos Müller, a discussão enveredou para as divergências e dúvidas em torno das leis da propriedade intelectual, do direito autoral e de entraves que cotidianamente estão presentes na vida de quem atua na indústria da comunicação ou das artes.

"Pela legislação, o que se protege não é a ideia, mas o uso que se fazem dela. Os pensamentos não são tão plurais, mas o que varia bastante é a maneira como eles são aplicados e utilizados. A legislação deve proteger as peças e obras que são frutos dessas ideias", explicou o jurista. Ele também aproveitou para defender as leis de propriedade intelectual vigentes no País e pregou que, antes até mesmo dos textos legais, o que deve prevalever no cenário da indústria da comunicação são os princípios éticos.

Os membros da comissão também discorreram acerca de questões práticas do cotidiano da publicidade. Quando um anunciante utiliza, por anos, um bordão que é impossível de ser dissociado de sua imagem e, posteriormente, muda de agência: a quem pertence os direitos desse bordão? Quando um criativo cria uma campanha de sucesso e depois pede demissão: é dele a autoria das peças ou da agência? Um balanceamento entre uma legislação clara, plausível e uma ética vigente entre os profissionais do mercado foram apontados como a solução mais correta para essas e outras questões.