Globo e Google: briga judicial

Bárbara Sacchitiello
23 de fevereiro de 2012 - 1h58

Uma briga no Tribunal de Justiça de São Paulo envolve o Google, a TV Globo, a Globosat e toda a programação veiculada pela emissora. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que obriga o Google a retirar de suas buscas todos os links que direcionem para sites que exibem o conteúdo da Globo ou dos canais da Globosat em tempo real.

Segundo nota oficial da Central Globo de Comunicação, “a medida tem o objetivo de preservar o direito autoral sobre a programação da TV Globo”. O alvo, na verdade, são os sites e programas que oferecem, via online, a veiculação de atrações da emissora praticamente em tempo real. Nesse caso, o Google seria o alvo da medida judicial pelo fato de abrir espaço para que os internautas tenham acesso a esse tipo de conteúdo.

Questionado pela reportagem de Meio & Mensagem, o Google, por meio de sua assessoria de imprensa, alega que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A reportagem apurou, porém, que o portal não julga ter responsabilidade sobre a disseminação do conteúdo da Globo ou de qualquer outra emissora no universo online, uma vez que o trabalho do buscador consiste somente em indexar as páginas da rede em seus arquivos. Fiscalizar todo o conteúdo disponibilizado na web, portanto, seria uma tarefa extremamente complicada para o buscador.

No YouTube, no entanto, o controle é mais fácil de ser administrado. O site de compartilhamento de vídeos, inclusive, já foi alvo da Globo em processos judiciais, quando a emissora exigiu, por exemplo, a exclusão de conteúdo relacionado a suas novelas e minisséries. Por possuir diferentes sistemas de filtro de conteúdo, o YouTube oferece uma proteção mais ampla aos direitos autorais. No sistema geral de buscas do Google, no entanto, o controle seria mais complexo.

De acordo com o comunicado da CGCom, porém, a medida de responsabilizar o Google foi necessário pelo fato de a maioria desses sites de exibição de programação televisiva estar hospedada fora do Brasil, o que dificulta a entrada direta de processos judiciais contra seus autores e administradores.