MiniCom e Anatel assinam acordo

Bárbara Sacchitiello
21 de junho de 2012 - 8h24

Modernizar os processos, acabar com lentidão e tornar seu fluxo operacional mais ágil e eficiente. Essas são as metas do Ministério das Comunicações (MiniCom) nos próximos meses, conforme anunciado pelo próprio ministro, Paulo Bernardo, e por outras autoridades que discursaram nessa quarta-feira, 20, no 26o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Abert.

Um dos passos para esse processo de reformulação dos processos foi dado nesse primeiro dia do Congresso, quando Paulo Bernardo assinou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), transferindo ao órgão a responsabilidade por registrar e fiscalizar todos os pedidos relativos à questões técnicas da radiodifusão (como aumento de potência, substiuição de antenas, adequação de instalações, etc).

Até o momento essas questões fazem parte do escopo de atuação da Anatel e servem para aumentar a gigante pilha de processos que se acumulam no Minicom. “Hoje cada um desses processos é recebido pelo Ministério, acaba sendo passado à Anatel e tem que, posteriormente, retornar ao Ministério. Queremos interromper esse looping e deixar um fluxo único, que nos permita resolvê-los de maneira mais ágil”, declarou Marconi Maya, superintendente de comunicação de massa da Anatel à reportagem de Meio & Mensagem.

Posteriormente, representantes do Ministério das Comunicações detalharam o plano de reestruturação dos processos e digitalização dos arquivos. Foram formadas novas frentes de trabalho para liquidar todo o passivo do Ministério, que já ultrapassam a quantia de 46 mil processos. A meta é eliminar 60% dessa pilha em um prazo de 18 meses. Após isso, o MiniCom quer trabalhar com um prazo máximo de três meses para a avaliação dos processos recebidos.

Assim que foi anunciada, a parceria com a Anatel já começou a gerar controvérsias e duvidas por parte da própria plateia do Congresso da Aberta. Radiodifusores questionaram os critérios para definir quais processos deveriam ser encaminhados ao MiniCom e quais seriam da competência da Anatel. Além disso, foi esboçado um receio de, pelo fato de dois órgãos atuarem na mesma seara, exista um “jogo de empurra” de um lada para outro, o que atrasaria ainda mais a resolução dos processos. Como defesa, o MiniCom garante que está muito bem articulado com a Anatel e que, a princípio, serão passados 6 mil processos da área de engenharia da radiodifusão. Com o passar do tempo, a agência deverá captar o restante do passivo.