Telegram liberado: ministro revoga decisão que suspendia app
Alexandre de Moraes assina despacho afirmando que plataforma cumpriu todas as exigências feitas pela justiça brasileira
Telegram liberado: ministro revoga decisão que suspendia app
BuscarTelegram liberado: ministro revoga decisão que suspendia app
BuscarAlexandre de Moraes assina despacho afirmando que plataforma cumpriu todas as exigências feitas pela justiça brasileira
Meio & Mensagem
21 de março de 2022 - 6h10
(Crédito: Unsplash)
Na noite desse domingo, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou a ordem que suspendia a permanência do aplicativo Telegram no Brasil.
A suspensão do aplicativo de mensagens havia sido determinada na sexta-feira, 18, pelo ministro, sob a alegação de que a plataforma havia descumprido diversas determinações judiciais. Pela ordem, os provadores de internet que não barrassem o funcionamento do aplicativo estariam sujeitos a uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
Em despacho publicado no domingo, 20, o ministro avaliou a situação e disse que, após a determinação da suspensão, o Telegram teria cumprido integralmente todas as exigências feitas pela justiça e que, por isso, seu uso no Brasil estava liberado.
Entre as determinações citadas pelo ministro estão a retirada, pela plataforma, de uma mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de seu canal no aplicativo. A mensagem tinha link para um inquérito da Polícia Federal a respeito da invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. A Polícia Federal havia determinado que o Telegram apagasse a mensagem.
A plataforma cumpriu a determinação e, no lugar do link, aparece, agora, a mensagem de que o conteúdo foi removido porque violava as leis locais. A plataforma também nomeou um representante de seus negócios no Brasil, como havia sido exigido pela justiça, e declarou que está estudando parcerias com empresas brasileiras de checagem de fatos para colaborar com a coibição de notícias falsas.
Compartilhe
Veja também
Os impactos da decisão do STF sobre responsabilização das big techs
Ampliação da responsabilização das redes sociais terá consequências para as big techs, mas também para outras esferas da criatividade, segundo especialistas
Em que patamar está a discussão sobre a Lei Cidade Limpa?
Projeto que tramita na Câmara Municipal de São Paulo visa modificar Lei Cidade Limpa; Instituto dos Arquitetos do Brasil e Kassab se manifestam contrários