Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Medida vale até que o aplicativo de mensagens cumpra as determinações feitas pela justiça


18 de março de 2022 - 18h41

(Crédito: Shutterstock)

Nesta sexta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o Brasil, atendendo a um pedido da Polícia Federal.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a decisão estabelece que os provedores de internet que não suspenderem o funcionamento do aplicativo podem ter de pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

O ministro declarou que o aplicativo de mensagens desrespeitou a legislação brasileira ao descumprir inúmeras determinações judiciais. A decisão prevê que, se os responsáveis pelo Telegram não cumprirem as ordens judiciais, a empresa pode ter de pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

Entre as determinações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes está a retirada do ar de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro a respeito das urnas eletrônicas.

A reportagem da Folha de S.Paulo lembra que, no último dia 26, o Telegram atendeu a uma determinação judicial brasileira e bloqueou três canais ligados ao influenciador Allan dos Santos. A justiça, contudo, também teria pedido informações sobre os dados do usuário responsável pela criação dos perfis, bem como suspender os repasses oriundos de publicidade. Essa determinação não foram atendidas, de acordo com o ministro do STF.

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