Teles investirão R$ 144 bi na década

A Telebrasil, Associação Brasileira de Telecomunicações, que abarca as empresas do setor de telefonia, considera que as novas regras para o setor de TV a cabo, aprovadas na terça-feira, 16, pelo Senado, ampliarão a oferta de serviços convergentes. Também, na visão da entidade, incentivarão a concorrência e, consequentemente, provocarão a redução dos preços para o assinante, aumentando a penetração do serviço e colocando o Brasil entre as lideranças da moderna sociedade do conhecimento.

As teles são apontadas por todo o mercado como as principais beneficiárias da nova legislação impetrada pelo PLC 116/2010 que, após sanção da Presidência da República, o que está para ocorrer, permitirá às empresas atuarem plenamente no setor ou, ainda, assumirem a totalidade do capital de empresas de oferta do serviço de TV a cabo. A participação acionária estava antes limitada a 49% do total, pela Lei do Cabo de 1995, que passa a perder a validade a partir da sanção presidencial.

A Telebrasil estima em R$ 144 bilhões os investimentos das teles para a infraestrutura de banda larga – serviço que integra os combos com oferta de TV paga e serviço de voz nas operadoras – até 2020. Pelas contas da entidade, desde a privatização do setor, em 1998, mais de R$ 235 bilhões foram investidos. Atualmente, o fluxo de investimentos é de R$ 17,8 bilhões/ano, o que significa aproximadamente R$ 50 milhões por dia.

Para a associação, a aprovação do PLC 116 (clique aqui para ler a íntegra do Projeto de lei da Câãmara) também estimulará a produção de conteúdo nacional e fomentará o setor de produção audiovisual brasileiro.

Um ponto pacífico no mercado, e que está bem claro na nova lei, é o de que as teles com seu imenso poder e fluxo de caixa não irão enveredar pela produção audiovisual própria. Optarião, sim, pela oferta de produções feitas por terceiros, o que beneficiaria toda a cadeia da produção brasileira de conteúdo, alavancando o setor para além da atual dominante TV aberta.

Telefônica

A Telefônica também considera a aprovação do PLC-116 extremamente positiva. De acordo com a empresa, o principal beneficiado pela mudança legislativa será o consumidor.

Para a tele, a aprovação do PLC 116 acaba com uma assimetria regulatória, já que a legislação anterior restringia a prestação de serviços de TV por assinatura via cabo por parte de empresas de capital estrangeiro, o que não ocorria com o mesmo serviço quando prestado por meio de outras tecnologias, como satélite (DTH) e MMDS (9microondas). A tele atua em TV por assinatura no segmento via satélite (DTH, direct to home) e também por cabo e MMDS. No sistema de cabo, a Telefonica adquiriu a porcentagem então permitida pela legislação na TVA, pertencente ao Grupo Abril, em 2007.

Entre as empresas de telecomunciações, Oi, Telefonica e Embratel, por meio de suas unidades para TV paga, também são integrantes da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).