Assinar

Antigo Twitter, X deixará de ter escritório no Brasil

Buscar

Antigo Twitter, X deixará de ter escritório no Brasil

Buscar
Publicidade
Mídia

Antigo Twitter, X deixará de ter escritório no Brasil

Em nota, o X apontou que decisão ocorreu após determinações de Alexandre de Moraes de bloquear contas da plataforma e ameaçar prender a responsável pela companhia no País


19 de agosto de 2024 - 9h40

No sábado, 17, o X (antigo Twitter) publicou um comunicado informando que fecharia o escritório da empresa no Brasil. Apesar disso, o serviço seguirá disponível para os usuários do País.

x brasil

(Crédito: AdobeStock)

A decisão de encerrar operações no Brasil, com efeito imediato, acontece à medida em que os embates com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter ganhado um novo capítulo na na semana passada.

Moraes determinou que a plataforma bloqueasse contas da rede social que teriam publicado postagens antidemocráticas e de ódio contra autoridades. O ministro deu ao X o prazo de duas horas para que os perfis fossem retirados do ar, sob uma multa de R$ 50 mil ao dia.

O perfil de Global Affairs do X chegou a publicar o documento com a determinação, e escreveu: “Essa carta exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”.

Elon Musk, proprietário da empresa, também se pronunciou, alegando que as exigências obrigariam a empresa a “violar a lei brasileira”.

Caso as determinações não fossem cumpridas, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, a responsável legal pelo X no Brasil, poderia ser multada e presa por desobediência à determinação judicial.

Na nota de anúncio do fechamento do escritório no Brasil, o X afirmou que a decisão foi tomada para proteger a segurança da equipe. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, consta no comunicado.

Segundo a companhia, a equipe do Brasil não tem responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma.

Em seu perfil no X, Musk chegou a comentar o encerramento das operações brasileiras. Confira:

Embate Musk e Moraes

Em abril, Alexandre de Moraes solicitou a abertura de inquérito para apurar a conduta do empresário Elon Musk. O bilionário usou a rede social para criticar o ministro nominalmente e acusá-lo de cercear a liberdade de expressão da plataforma, após uma ordem da Justiça brasileira para que o X bloqueasse alguns perfis.

À época, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a divulgar uma nota oficial em que apontava que “qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

Agora, com o fechamento do escritório no Brasil, será mais difícil obrigar que a rede social cumpra com a legislação brasileira.

Mais tarde, em junho, Moraes voltou a solicitar que o X suspendesse postagens que acusavam acusavam Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, de “estuprador”. A plataforma teria duas horas para cumprir a ordem, ou arcaria com uma multa de R$ 100 mil diários.

O X chegou a recorrer sobre a decisão. A empresa apontava que as informações do post eram “de notável interesse público, é de teor exclusivamente narrativo, inexistem excessos ou exageros de linguagem e dela não se extrai, em nenhuma hipótese, a intenção de ofender a reputação alheia”.

Moraes negou a contestação e, então, as postagens foram removidas. Apesar disso, manteve uma multa de R$ 700 mil sobre a big tech.

Publicidade

Compartilhe

Veja também

  • Brazil Economy, portal de economia e negócios, entra no ar

    Brazil Economy, portal de economia e negócios, entra no ar

    O site estreou nesta segunda-feira, 10, com entrevista exclusiva com o vice-presidente Geraldo Alckmin

  • CNN Brasil reformula comercial para se posicionar como hub de soluções

    CNN Brasil reformula comercial para se posicionar como hub de soluções

    Em movimento estratégico, veículo de notícias visa oferecer mais soluções para as demandas digitais e multicanais dos anunciantes