Tribunal dos EUA mantém 3 mil processos contra big techs
Meta, Google, TikTok e Snapchat enfrentam ações sobre dependência e danos à saúde de jovens
Nesta segunda-feira, 10, 9º Tribunal de Apelações, sediado em São Francisco, nos Estados Unidos, rejeitou um recurso de big techs para barrar processos que as acusam de causar dependência em jovens. Essa decisão autoriza o prosseguimento de cerca de 3 mil processos contra Meta Platforms, Google (Alphabet), TikTok (ByteDance) e Snapchat (Snap), entre outras.
Processos acusam big techs de design viciante (Crédito: Nugastaia/Shutterstock)
As empresas de tecnologia tentavam conseguir imunidade com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos. As big techs alegam que essa regra vale para processos que as acusam de não alertar o público sobre a natureza viciante das plataformas.
No entanto, a Seção 230 protege empresas de internet de acusações relacionadas ao conteúdo publicado nas plataformas e não relacionadas ao design e operação dos produtos. Além disso, recursos do tipo só podem ser efetuados após encerramento dos casos.
O 9º Tribunal de Apelações também negou à Meta o adiamento do julgamento que terá início nesta quarta-feira, 12, em que procuradores de 29 estados acusam a big tech de coletar e usar dados de menores de idade.
Os casos em tramitação nos Estados Unidos acusam as big techs de construírem plataformas que mantêm usuários conectados compulsivamente, causando, a partir do uso contínuo, depressão e ansiedade, questões relacionadas à imagem corporal e crise de saúde mental entre os jovens; e de induzirem usuários ao erro sobre a segurança das plataformas sociais.
Os acusadores esperam indenizações, penalidades e restituições das empresas acusadas.
Meta e Google já foram condenados pelos mesmos motivos em ações movidas em Los Angeles e Novo México. As big techs afirmam que irão recorrer das decisões.
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