EVENTOS
Lei Taylor Swift: projeto prevê punições para a prática de cambismo
Projeto de lei aponta novas penalidades para cambistas envolvidos na venda de ingressos eventos como shows e eventos esportivos, bem como inclui novos tipos de crimes
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legislação
Legislação
Câmara aprova novo programa emergencial para setor de eventos
Perse prevê a concessão de R$ 15 bilhões, até 2026, em isenção de alguns impostos para empresas atuantes no segmento; algumas atividades econômicas foram excluídas do projeto
PRIVACIDADE
Por que a publicidade direcionada pode ser banida nos EUA?
American Privacy Rights Act pode implicar uma possível proibição do compartilhamento de informações de consumidores para publicidade direcionada
Produções
Senado aprova regulamentação do streaming: veja as regras
Texto, que ainda seguirá para a Câmara dos Deputados, determina o pagamento da Condecine e estabelece quantidade mínima de produções brasileiras que devem ser incluídas no cardápio
TECNOLOGIA
ABA: regulamentação da IA é importante para fomentar inovação
Associação Brasileira de Anunciantes é uma das signatárias da carta de recomendações sobre o uso da IA ao Senado Federal e prevê proteção de direitos, transparência e outros
Games
Câmara aprova marco legal dos games e texto segue para sanção
Texto visa regulamentar a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no País
Digital
Críticas de Musk ao STF reaquecem debate sobre regulamentação
Supremo Tribunal Federal destaca que qualquer empresa está sujeita à Constituição e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cita a importância de retomar o PL das Fake News, que tramita na Câmara