
Digital
Lei das Fake News é alterada e deixa de vetar cruzamento de dados
Artigo que gerou reclamações por parte das big techs e de players digitais foi modificado; relator diz que a alteração visa proteger tanto as pessoas quanto o mercado
Digital
Artigo que gerou reclamações por parte das big techs e de players digitais foi modificado; relator diz que a alteração visa proteger tanto as pessoas quanto o mercado
Diversidade
Emenda apresentada no plenário da Assembleia consegue assinaturas suficientes para que a proposta seja rediscutida nas comissões parlamentares
DIVERSIDADE
Em oposição ao PL 504, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, movimento quer ampliar representatividade LGBTQIAP+ nas campanhas e equipes
legislação
Entidade diz que proposta que proíbe “alusão a gênero e orientação sexual” e entrou na pauta do plenário da Assembleia de São Paulo é censura inconstitucional
Dados
Empresas terão de se adequar às novas determinações de coleta e armazenamento de informações; punições, no entanto, só serão aplicadas em 2021
Legislação
Senadores derrubam artigo que adiava a entrada em vigor para o início de 2021; LGPD vigora a partir desta quinta-feira, 27
Digital
Substitutivo do Projeto de Lei 1179/20 aprovado, no entanto, retirou o adiamento da vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados. Matéria volta ao Senado
Privacidade
PL 1.179/2020, aprovado pelo Senado na sexta-feira, 3, adia para janeiro de 2021 a vigência da lei. PL segue para votação na Câmara dos Deputados
LEGISLAÇÃO E MODERNIDADE
Abordando, entre outros, temas como influencer marketing, video digital, games, o fenômeno TikTok e LGDP, o estudo tem um olhar atual e antenado dos avanços da indústria sobre ela mesma, na perspectiva das leis do setor.