legislação

Messa: proibir redes sociais é mais simples do que educar

Professor e coordenador da Faap comenta medidas globais de restrição às redes sociais e julgamento nos EUA

Iniciativa não deve ter exibição de publicidade, mas poderá contar com patrocínios

Entenda como o marco legal de 2026 pretende trazer segurança para marcas e redefinir status dos criadores digitais

Companhia comunicou que, mesma com novas regras tributárias, não aumentará preço da plataforma de ads

Projeto em votação na Câmara dos Deputados provoca debates sobre tributação, cotas e fomento ao audiovisual

Texto, que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, estabelece pagamento de 4% de contribuição para as plataformas

Lei amplia responsabilidade de plataformas e nomeia ANPD como agência responsável pela fiscalização

Lei vive incertezas sobre implementação e fiscalização, diz coordenador do ITS, João Victor Archegas

Decisão prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento e cabe recurso