Digital
Lei das Fake News é alterada e deixa de vetar cruzamento de dados
Artigo que gerou reclamações por parte das big techs e de players digitais foi modificado; relator diz que a alteração visa proteger tanto as pessoas quanto o mercado
Publicidade
legislação
Diversidade
Lei contra diversidade na publicidade sai da pauta da Alesp
Emenda apresentada no plenário da Assembleia consegue assinaturas suficientes para que a proposta seja rediscutida nas comissões parlamentares
DIVERSIDADE
Agências se mobilizam para aumentar espaços de diversidade
Em oposição ao PL 504, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, movimento quer ampliar representatividade LGBTQIAP+ nas campanhas e equipes
legislação
Abap tenta barrar projeto de lei que interfere no conteúdo da publicidade
Entidade diz que proposta que proíbe “alusão a gênero e orientação sexual” e entrou na pauta do plenário da Assembleia de São Paulo é censura inconstitucional
Dados
LGPD: o que muda com a entrada da Lei em vigor
Empresas terão de se adequar às novas determinações de coleta e armazenamento de informações; punições, no entanto, só serão aplicadas em 2021
Legislação
Senado aprova vigência imediata da LGPD
Senadores derrubam artigo que adiava a entrada em vigor para o início de 2021; LGPD vigora a partir desta quinta-feira, 27
Digital
Câmara mantém adiamento de penalidades da LGPD
Substitutivo do Projeto de Lei 1179/20 aprovado, no entanto, retirou o adiamento da vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados. Matéria volta ao Senado
Privacidade
Entidades pedem que LGPD fique para 2021
PL 1.179/2020, aprovado pelo Senado na sexta-feira, 3, adia para janeiro de 2021 a vigência da lei. PL segue para votação na Câmara dos Deputados
LEGISLAÇÃO E MODERNIDADE
Baptista Luz Advogados aponta perspectivas legais para indústria de publicidade no Brasil em 2020
Abordando, entre outros, temas como influencer marketing, video digital, games, o fenômeno TikTok e LGDP, o estudo tem um olhar atual e antenado dos avanços da indústria sobre ela mesma, na perspectiva das leis do setor.