Meta é responsabilizada por impactos sobre a saúde mental infantil
Big tech é condenada pelo júri do estado do Novo México, nos Estados Unidos, e multada em US$ 567 milhões
A Meta voltou a ser condenada pelo júri do estado do Novo México, nos Estados Unidos, em caso que investiga os impactos das atividades da empresa sobre crianças e adolescentes.
A empresa de Mark Zuckerberg deverá pagar US$ 567 milhões a um fundo estadual de saúde mental que atua sobre as implicações causadas pelas redes sociais.
Meta recebe nova multa por responsabilidade sobre impactos na saúde mental de crianças e adolescentes (Crédito: Rixaiart/Shutterstock)
Na sentença, o juiz Bryan Biedscheid, do Tribunal Distrital Estadual de Santa Fé, reconheceu que a Meta não é a única empresa responsável pela questão, mas que as plataformas — como Instagram e Facebook — contribuem para a crise de saúde mental entre os jovens do Novo México, segundo reportagem do The New York Times. Biedscheid também citou os danos causados pela publicidade sobre o psicológico infantil.
Em março, a big tech já havia sido condenada, pela primeira vez, em uma ação do tipo. À época, o procurador-geral do estado, Raul Torrez, avaliou que a Meta teria violado a lei de proteção ao consumidor ao permitir a exploração sexual infantil em seus aplicativos. O júri ordenou o pagamento de uma multa de US$ 375 milhões.
A Meta promete recorrer da decisão judicial. O porta-voz, Andy Stone, endossou que a empresa trabalha de forma árdua para garantir a proteção do público em suas redes sociais, bem como mantém a transparência sobre a identificação e remoção de conteúdo prejudicial e usuários mal-intencionados.
Entre as medidas que deverão ser cumpridas está a restrição do envio de notificações para menores de 18 anos entre 22h e 7h, bem como nos horários escolares. Ainda, a Meta deverá implementar uma política de tolerância zero para adultos que se envolvem com a exploração sexual de crianças e eliminar a contagem de curtidas para a faixa etária.
Histórico e medidas governamentais
Outros estados norte-americanos investigam a participação da Meta sobre os impactos na saúde de crianças e adolescentes.
Também em março, a gigante foi condenada em um julgamento conduzido pelo júri de Los Angeles. A decisão foi de que, da mesma forma que o Google, negligenciou a responsabilidade de seus apps sobre a saúde mental, levando ao vício e outras questões.
A Meta foi obrigada a pagar US$ 2,1 milhões em indenização, enquanto o júri determinou que o Google teria que desembolsar US$ 900 mil.
Em mercados internacionais, governos já limitam o acesso de menores às redes sociais, como Instagram, TikTok e Snapchat. A França oficializou recentemente a proibição dos aplicativos a adolescentes, tornando-se o primeiro país da União Europeia a concretizar a restrição do acesso de menores de 15 anos às plataformas. A legislação entra em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro.
No primeiro semestre, a Grécia havia comunicado a pretensão de proibir o uso a partir de 2027, seguindo o caminho de nações como Reino Unido — que também estuda limites do acesso à ferramentas de inteligência artificial –, Indonésia e Austrália.
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