Justiça mantém suspensão da “Times Square” paulistana
Boulevard São João, que prevê a instalação de painéis de LED em regiões do centro de São Paulo, ainda passará por reavaliação
Simulação do Boulevard São João, em São Paulo, com telões de LED, apresentado pela Prefeitura (Créditos: Divulgação)
A implementação do Boulevard São João, projeto de instalação de painéis de LED no centro de São Paulo –popularmente chamado de Times Square Paulistana – teve sua suspensão mantida pela Justiça.
Nessa segunda-feira, 21, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso da Prefeitura da Cidade, que vinha tentando a liberação para o projeto e optou por manter a suspensão em virtude da magnitude do projeto e seu potencial impacto na paisagem urbana.
O projeto, que pretende aproveitar alguns pontos da região central para a instalação de painéis de LED, com veiculação publicitária – tendo, em contrapartida, a revitalização da paisagem urbana desses locais pelas empresas patrocinadoras – está suspenso desde 27 de maio, quando a Justiça acatou ação popular a respeito da viabilidade e impactos do projeto.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o relator do recurso, desembargador Fausto Seabra argumentou que o projeto precisa de análise mais aprofundada, ainda que isso cause a demora do início do Boulevard.
“Times Square” na Justiça
Após a suspensão determinada pela Justiça, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), da Prefeitura, chegou a entrar com recurso para tentar retomar o projeto, que havia sido aprovado em março, pela própria comissão, e, pelo cronograma, deveria iniciar já nos meses de agosto ou setembro.
Em abril, o projeto da Prefeitura ganhou apoio do Governo do Estado de São Paulo, que vê no Boulevard São João uma forma de revitalizar algumas regiões do centro de São Paulo.
A intervenção dos painéis, segundo a Prefeitura e Governo do Estado, abrange uma área total de 42 mil metros quadrados, contemplando, na Avenida São João, a região que vai da proximidade ao Largo do Paissandu até a Praça Júlio Mesquita.
Elaborado pela Fábrica de Bares, empresa proprietária do Bar Brahma e de outros estabelecimentos da região, o Boulevard São João prevê a instalação de quatro grandes painéis de LED nas fachadas de alguns prédios. As telas irão exibir cerca de 70% de conteúdo de utilidade pública e 30% de publicidade das marcas patrocinadoras do projeto.
Em contrapartida da veiculação publicitária, tais marcas terão de se comprometer com algumas obras de revitalização e manutenção dos locais em que os painéis estarão instalados.
Os painéis serão instalados nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York. Também haverá projeção mapeada no Edifício Independência 2.
Na apresentação oficial do projeto, o prefeito Ricardo Nunes esclareceu que o Boulevard São João não fere a Lei Cidade Limpa, uma vez que a legislação de publicidade exterior, que entrou em vigor em 2007, prevê a realização de projetos especiais de veiculação publicitária a partir da realização de contrapartidas urbanas.
Já entre os argumentos de quem votou contra o projeto estão, na maioria dos casos, o temor de um possível enfraquecimento da Lei Cidade Limpa e de uma eventual abertura para explorações irregulares de publicidade exterior em outros locais da cidade. Além disso, a questão do excesso de luminosidade e dos impactos no trânsito e na circulação de carros e pedestres também foram apontados.
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