justiça

legislação

Câmara desiste de aumentar taxação sobre bets

Deputados excluem tributo sobre apostas que financiaria o Fundo Nacional de Segurança Pública

3 semanas atrás

Apostas esportivas

Senado aprova projeto que veta publicidade de bets

Proposta ainda passará por outras comissões e propõe veto total à anúncios na mídia e a exposição de marcas do segmento em uniformes de clubes de futebol

1 mês atrás

Apostas

Instituto critica aumento da tributação para bets

Para Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, medida aprovada pelo Senado pode estimular o avanço do mercado clandestino

4 meses atrás

Legislação

Câmara aprova PL do streaming e projeto segue para o Senado

Projeto de Lei determina o pagamento da Condecine às plataformas de VOD e também aos canais de televisão por aplicativo

5 meses atrás

Digital

Google pode manter Chrome, mas deve abrir dados, diz justiça

Juiz dos Estados Unidos determinou que companhia pode ficar com navegador, mas deve compartilhar informações sobre busca

7 meses atrás

Chamadas telefônicas

Anatel tira obrigatoriedade do 0303 no telemarketing

Medida da Agência é alvo de crítica por entidades de defesa dos consumidores

7 meses atrás

Investigação

MP prende dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop

Ministério Público investiga esquema de corrupção tributária envolvendo as empresas

7 meses atrás

Digital

STF forma maioria para alterar responsabilização de big techs

Seis dos 11 ministros votaram a favor de que as redes sociais sejam obrigadas a remover conteúdo criminoso ou ofensivo mesmo sem decisão judicial, alterando o Marco Civil

9 meses atrás