França oficializa proibição de redes sociais a adolescentes
País é o primeiro da União Europeia a aprovar a restrição do acesso de menores de 15 anos às plataformas
A França se posicionou como o primeiro país da União Europeia a proibir que menores de 15 anos tenham acesso às redes sociais, como Instagram, Snapchat e TikTok.
O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento francês na última terça-feira, 21. Na Assembleia Nacional, foram 279 votos a favor e apenas 81 contra.
França integra grupo de países como a Austrália, Indonésia e Reino Unido, que aprovaram medidas semelhantes (Crédito: Xavier Lorenzo/Shutterstock)
A medida é uma prioridade do atual presidente, Emmanuel Macron, que vinha demonstrando, desde o ano passado, preocupações sobre as atividades lucrativas das grandes empresas sobre os usuários. Também inclui no debate os impactos sobre a saúde mental e emocional, bem como a segurança dos adolescentes, no ambiente online.
A legislação entra em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro.
Em seu perfil no X, Macron, cujo mandato termina em maio do próximo ano, agradeceu aos parlamentares pela aprovação. “Cabe ao Conselho Constitucional deliberar e, em seguida, mãos à obra para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças online”, escreveu. Confira a postagem:
Je m’y étais engagé, c’est désormais voté : les réseaux sociaux seront interdits aux moins de 15 ans à la rentrée. Merci aux parlementaires. Au Conseil constitutionnel de statuer puis place à l’action pour rendre cette mesure concrète et protéger nos enfants en ligne. pic.twitter.com/jC79unxX67
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) July 21, 2026
O movimento pode abrir precedentes para que mais países do bloco adotem a decisão.
No final de março, a Indonésia foi a pioneira no sudeste asiático ao implantar a medida de forma gradual, incluindo, ainda, plataformas de jogos, como o Roblox.
Em abril, a Grécia anunciou a pretensão de proibir o uso de redes sociais por crianças de adolescentes a partir do início de 2027. Em caso de aprovação — que deve acontecer ainda neste ano –, será mais um país europeu a seguir os passos da Austrália, o primeiro a oficialmente restringir o acesso de menores de 16 anos em todo o mundo.
O Reino Unido anunciou a restrição em junho. A medida entra em vigor a partir do ano que vem. A decisão prioriza o apoio e bem-estar das famílias em detrimento das big techs, segundo o governo britânico, que também prevê medidas para restringir o acesso de menores de 18 anos a serviços de inteligência artificial (IA), como os chatbots.
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