Anatel irá investigar operadoras pelo rompimento com canais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as emissoras de TV paga a respeito da interrupção das transmissões do sinal de Record, SBT e RedeTV. A medida foi tomada após recebimento de uma denúncia por parte do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec).

A Anatel avisa que nessa terça-feira, 16, notificou as empresas de TV paga, dando um prazo de cinco dias para que elas apresentem argumentos a respeito da interrupção das transmissões do canais. Após esse retorno, a área técnica da Anatel dará continuidade à instrução do processo.

Na semana passada, o Ministério Público Federal em Osasco, São Paulo, deu início a uma investigação para saber se a disputa entre a Simba Content (representante dos três canais abertos) e as operadoras de TV está infringindo os direitos dos consumidores. Segundo o Ministério, as operadoras de TV que não exibem mais o sinal dos canais (Net, Sky, ClaroTV e OiTV) não estão oferecendo nenhuma compensação pela ausência do conteúdo. “As reclamações residem no fato de que tais canais deixaram de ser transmitidos pelas operadoras sem nenhum tipo de compensação, o que, em tese, violaria o contrato de prestação de serviços firmado entre o consumidor e a prestadora”, disse o procurador geral da República, Douglas Guilherme Fernandes,no documento do Ministério Público. A investigação seria encaminhada à Anatel. As operadoras ainda não se manifestaram a respeito do documento e da investigação do Ministério Público.

Desde o primeiro dia de abril, as três emissoras deixaram de ter o sinal exibido nas operadoras de TV paga (com exceção da VivoTV). O rompimento aconteceu por conta de desacordo entre os anseios da Simba Content – joint venture que representa os três canais e que exige remuneração para a liberação do sinal – e das operadoras, que se recusam a arcar com o novo custo.